Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

Diante do indeferimento do juiz, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado nos termos do artigo 121 , § 3º , c/c art. 70 , caput, todos do Código Penal... Conforme apurado pela perícia, na fase pré-processual, o incidente teria ocorrido em razão da superlotação da lancha. Nº do processo: 2010.01.1.112888-4 Autor: (AB)... O magistrado recebeu a denúncia e designou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de março, às 14h30, na 7ª Vara Criminal de Brasília

Conforme apurado pela perícia, na fase pré-processual, o incidente teria ocorrido em razão da superlotação da lancha. Nº do processo: 2010.01.1.112888-4 TJDFT... Diante do indeferimento do juiz, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado nos termos do artigo 121 , § 3º , c/c art. 70 , caput, todos do Código Penal... O magistrado recebeu a denúncia e designou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de março, às 14h30, na 7ª Vara Criminal de Brasília

Conforme apurado pela perícia, na fase pré-processual, o incidente teria ocorrido em razão da superlotação da lancha. Nº do processo: 2010.01.1.112888-4... Diante do indeferimento do juiz, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado nos termos do artigo 121 , § 3º , c/c art. 70 , caput, todos do Código Penal... O magistrado recebeu a denúncia e designou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de março, às 14h30, na 7ª Vara Criminal de Brasília

O capitão afirmou que todos os atos de indeferimento foram baseados em requisitos legais e em laudos da Junta Central de Saúde, e não no que determina a Resolução Conjunta 4.073... Ele também apontou como problema a falta de especialistas para avaliar os problemas específicos de cada servidor que deve ser submetido à perícia... Do deputado Fred Costa (PHS), foi aprovado requerimento solicitando audiência pública para discutir a cinoterapia como método terapêutico

Recurso em razão de indeferimento ao pedido de isenção da taxa de inscrição, sem efeito suspensivo, devidamente fundamentado e instruído, deverá ser apresentado à Comissão do Concurso Público para o cargo... Caso seja constatada, durante a perícia médica, incompatibilidade da deficiência, para com o exercício das atribuições do cargo, o candidato perderá o direito à vaga, seja da classificação geral ou reservada... Recurso em razão de indeferimento ao pedido de inscrição, sem efeito suspensivo, devidamente fundamentado e instruído, deverá ser apresentado à Comissão do Concurso Público para o cargo de Técnico Judiciário

figurar na listagem geral indicada nos Capítulos 9, 10 e 11 deste Edital. 5.16 As vagas que surgirem e que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia... verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br os resultados da análise das inscrições com isenção de pagamento do valor da inscrição, observados os motivos de indeferimento... A não observância do período para solicitação ensejará no indeferimento do pedido. 4.20.1 Para ter a condição especial atendida, o candidato deverá anexar a solicitação, assinada e contendo todas as informações

Perícia. Sistemática de realização das perícias. Honorários periciais e advocatícios. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho... Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito... Direito Processual do Trabalho II (18h/a - 1 encontro) - Audiência. Conciliação. Termo de Conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros. INSS. Defesa. Modalidades

Exemplo: perícias, rol de testemunhas, forma de realizar atos processuais, ritos etc... Assim, se no curso do processo penal surgir uma nova lei exigindo que as perícias sejam feitas por três peritos oficiais, quando a lei anterior exigia apenas dois, deve-se questionar: a perícia já foi... Os impetrantes aferram-se no indeferimento de realização de novo interrogatório, mas em momento algum explicitam o que pretendiam com a repetição deste ato processual, tão pouco manifestam qual foi a lesão

da prova produzida pela autora, que inclusive desistiu da audiência de testemunhas, aliada ao resultado negativo de exame de DNA, conduz à improcedência do seu duplo pedido de investigação de paternidade... impugnação consistente - Cerceamento de defesa - Inocorrência. - Se as provas requeridas são irrelevantes para alterar o convencimento do julgador, inexiste cerceamento de defesa, sendo de rigor o indeferimento... anuído com sua realização por laboratório conceituado, não há que se falar em cerceamento de defesa pela ausência de realização de outras provas, revelando-se também desnecessária a realização de nova perícia

A nulidade de perícia contábil por falta de capacidade técnica específica dos peritos para o caso concreto, levantada pela defesa de Henrique Pizzolato, foi discutida no 14º Agravo Regimental interposto... As defesas de Vinícius Samarane e Kátia Rabello, do Banco Rural, apresentaram várias preliminares de cerceamento de defesa por indeferimento de oitivas de testemunhas residentes no exterior, tratada na... quarta questão de ordem em junho de 2009; por substituição de testemunhas pela acusação, examinada no segundo agravo regimental; e por indeferimento de diligências, examinada no 15º agravo regimental