Interrogatório do Acusado Antes da Oitiva das Testemunhas em Notícias

Observou que os atos combatidos ocorreram antes do advento da Lei de Colaboração Premiada. Registrou que as oitivas questionadas eram de réus, e não de testemunhas... E os patronos atuaram no interrogatório de seus clientes e compareceram a outras oitivas... Assentou a imprestabilidade do interrogatório do colaborador no que diz respeito ao mesmo acusado

Ainda serão realizadas audiências para oitiva de testemunhas de acusação em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo... Antes que os interrogatórios ocorressem, foi publicada a Lei 11.719 , que reformou a legislação que rege o processo penal brasileiro... A juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, recebeu a denúncia contra 40 acusados e marcou os interrogatórios dos réus para o mês de agosto

O HC enumera supostas nulidades na ação penal, como falhas na análise de preliminares e das peças da defesa e a citação do réu ocorrida apenas depois da oitiva das testemunhas de acusação... Citação O Habeas Corpus informa que as testemunhas de acusação contra o cabeleireiro foram ouvidas antes que ele soubesse da existência do processo, porque não teria sido citado nem pessoalmente, nem por... “[Ele] não compareceu à audiência de interrogatório, marcada para 5/12/2005, pois não tinha ciência de que havia sido oferecida e recebida denúncia em relação a ele”, disse a advogada

O HC enumera supostas nulidades na ação penal, como falhas na análise de preliminares e das peças da defesa e a citação do réu ocorrida apenas depois da oitiva das testemunhas de acusação... Citação O Habeas Corpus informa que as testemunhas de acusação contra o cabeleireiro foram ouvidas antes que ele soubesse da existência do processo, porque não teria sido citado nem pessoalmente, nem por... [Ele] não compareceu à audiência de interrogatório, marcada para 5/12/2005, pois não tinha ciência de que havia sido oferecida e recebida denúncia em relação a ele, disse a advogada

O HC enumera supostas nulidades na ação penal, como falhas na análise de preliminares e das peças da defesa e a citação do réu ocorrida apenas depois da oitiva das testemunhas de acusação... Citação O Habeas Corpus informa que as testemunhas de acusação contra o cabeleireiro foram ouvidas antes que ele soubesse da existência do processo, porque não teria sido citado nem pessoalmente, nem por... "[Ele] não compareceu à audiência de interrogatório, marcada para 5/12/2005, pois não tinha ciência de que havia sido oferecida e recebida denúncia em relação a ele", disse a advogada

CPP ), alterado pela Lei 11.719 /2008, e a realização de nova audiência de oitiva de testemunhas com a presença dos assistidos... Sustenta que o rito estabelecido com a nova redação legal é garantia de que aquele que está sendo acusado, quando ouvido pelo julgador, terá todo conhecimento de todas as provas produzidas pela acusação... O crime de concussão é definido no artigo 305 do Código Penal Militar como exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem

Em qualquer caso, antes da realização do interrogatório, o juiz assegurará o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor... O projeto também prevê a realização de oitiva de testemunha, que resida fora da jurisdição, por videoconferência ou outro recurso tecnológico de presença virtual, em tempo real, permitida a presença de... Dentre os argumentos propugnados, nessa decisão, podemos destacar que: (a) o interrogatório realizado por intermédio desse recurso tecnológico agrediria o direito de o acusado estar perante o juiz, isto

A primeira aconteceu em 9/3, com a oitiva de cinco testemunhas arroladas pela acusação e uma comum às partes. Na segunda, realizada no dia 12/3, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa... em silêncio e não responder a perguntas durante interrogatório... Trouxe apenas a solicitação de que seja ouvida ainda uma outra testemunha antes do encerramento da instrução processual, que considera importante para possibilitar o pleno exercício do direito de defesa

A primeira aconteceu em 9/3, com a oitiva de cinco testemunhas arroladas pela acusação e uma comum às partes. Na segunda, realizada no dia 12/3, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa... em silêncio e não responder a perguntas durante interrogatório... Trouxe apenas a solicitação de que seja ouvida ainda uma outra testemunha antes do encerramento da instrução processual, que considera importante para "possibilitar o pleno exercício do direito de defesa

O julgamento será retomado daqui a pouco, às 14h30, com o interrogatório dos 15 réus, acusados da morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar)... O julgamento da terceira etapa do Massacre do Carandiru foi retomado hoje (18) com a oitiva de duas testemunhas de defesa, o ex-secretário de Segurança Pública Pedro Franco de Campos e o agente penitenciário... “Foi uma briga entre eles [presos]”, afirmou Leme, lembrando que, um mês antes, avisou a direção do presídio sobre o "clima diferente", mas foi ignorado