Imprensa Livre em Notícias

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  • Temer sanciona com veto lei de revisão da radiodifusão

    Notícias29/03/2017Agência Brasil
    Durante seu discurso, Temer disse que a lei colaborará para a “imprensa livre no país”... Ele destacou que, “em um momento de imprensa livre”, os jornalistas devem relatar os fatos e apontar os erros quando eles ocorrerem... A imprensa não tem que privilegiar ou não privilegiar. A imprensa tem que retratar adequadamente os fatos”, disse o presidente
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    Notícias28/05/2018Conselho Nacional de Justiça
    Fakes news, novas formas de censura e os desafios da imprensa livre hoje são os temas que serão discutidos entre os participantes convidados... os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa... Resolução O encontro é fruto da Resolução CNJ n. 163/2012 instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que possui uma Comissão Executiva Nacional
  • Membros do judiciário e jornalistas vão debater “30 anos sem censura”

    Fakes news, novas formas de censura e os desafios da imprensa livre hoje são os temas que serão discutidos entre os participantes convidados... os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa... Resolução O encontro é fruto da Resolução CNJ n. 163/2012 instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que possui uma Comissão Executiva Nacional
  • Liberdade de expressão é direito inalienável de todos os cidadãos, diz Celso de Mello

    Notícias24/04/2019Diego Carvalho
    "Uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade... Para o ministro, a liberdade de imprensa, qualificada por sua natureza essencialmente constitucional, assegura aos profissionais de comunicação social, inclusive àqueles que praticam o jornalismo digital... analisou a questão sob a perspectiva do direito de crítica, cuja prática se mostra apta a descaracterizar o ânimo de injuriar ou de difamar, em ordem a reconhecer essa prerrogativa aos profissionais de imprensa
  • Primeiro painel do "Seminário 30 anos Sem Censura" discute os desafios da atualidade

    Notícias11/06/2018Supremo Tribunal Federal
    O primeiro painel do "Seminário 30 anos Sem Censura", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou o tema: “Liberdade de expressão e imprensa livre: desafios da atualidade”... “A ideia é ter um entrosamento entre o Judiciário e os órgãos de imprensa, a fim de garantir o primado maior do regime democrático de direito que é a liberdade”, ressaltou... O conselheiro do CNJ e coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi o mediador dessa primeira conferência que teve a participação do
  • Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio

    Notícias30/04/2019Supremo Tribunal Federal
    Em sua decisão, o decano citou ainda a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam... Na ocasião, o Plenário reconheceu a não recepção da Lei de Imprensa (Lei 5.250 /1967) pela Constituição Federal de 1988 e afastou qualquer censura à atividade da imprensa... Segundo destacou o ministro, a liberdade de expressão, que tem fundamento na própria Constituição da República, assegura ao profissional de imprensa – inclusive àqueles que atuam no jornalismo digital
  • Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa

    que há um estreito e indissolúvel vínculo entre a liberdade de imprensa e todo e qualquer estado de direito que pretenda se afirmar como democrático, sendo a imprensa livre o combustível vital para sua... F. de S.esse fato ocorreu em abuso à liberdade de imprensa, que lhe causou dano material e moral... “Por isso, a mínima cogitação em torno de alguma limitação da imprensa traz naturalmente consigo reminiscências de um passado sombrio de descontinuidade democrática
  • STF avança com julgamento sobre responsabilidade do Estado no caso de fotógrafo ferido pela polícia.

    Notícias11/06/2021Webert Dixini Miranda
    “Soa anacrônica e autoritária a suscitação da culpa exclusiva da vítima, violando os preceitos da Constituição de 1988 e os compromissos assumidos pelo Estado brasileiro em favor de uma imprensa livre”... “A quadra atual, marcada por manifestações populares, revela a necessidade de garantir o pleno exercício profissional da imprensa, a qual deve gozar não só de ambiente livre de agressão, mas também de... “Não é razoável exigir do profissional de imprensa que abandone o local de um evento se houver conflito entre a polícia e manifestantes”, disse
  • Jornalistas e empresas de comunicação recebem homenagem na Assembleia Legislativa

    “Sem imprensa livre, não existe democracia”... “Sem dúvida o trabalho da imprensa é fundamental para a sociedade”, enfatizou. Homenageou, ainda, o gabinete de imprensa da Assembleia Legislativa, pelo seu empenho é levar informações à sociedade... Prosseguiu dizendo que “a Imprensa faz a sua agenda, quer ouvir, escutar e difundir, sem qualquer censura
  • Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa

    livre seja um dos pilares de uma Democracia forte"... Em análise da demanda, o magistrado destacou que "terminado o regime militar, a República, de fato,"agarrou-se à liberdade mais ampla possível, como se depreende da CF", e que"não se olvida que a imprensa livre... O que tinha começado bem, acabou na falsidade com que a imprensa sensacionalista opera, conspurcando a liberdade de imprensa e a convolando em arbítrio."
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