Manifestação. Motivo em Notícias

Caso não haja manifestação dentro de tal prazo, certifique-se... 201900441956 Situação : Tramitando Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 31/03/2019 Vara: VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL Distribuição Data : 02/04/2019 15:02 Motivo

Ao STJ, a Unimed alegou que a equoterapia não encontra previsão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), motivo pelo qual ela não poderia ser compelida a fornecer tal cobertura... Lei 13.830 /2019 reconheceu a equoterapia como método de reabilitação A relatora dos recursos, ministra Nancy Andrighi, recordou que diversas manifestações da ANS sobrevieram ao julgamento realizado pela

Ao STJ, a Unimed alegou que a equoterapia não encontra previsão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), motivo pelo qual ela não poderia ser compelida a fornecer tal cobertura... Lei 13.830 /2019 reconheceu a equoterapia como método de reabilitação A relatora dos recursos, ministra Nancy Andrighi, recordou que diversas manifestações da ANS sobrevieram ao julgamento realizado pela

A decisão foi motivo de celebração do defensor público Carlos Weis , um dos responsáveis pela ação ingressada, no que chamou de “sentença histórica“... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Polícia Militar de São Paulo pode continuar a usar balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral em manifestações públicas no Estado... Na ação, o juiz contestava o “conflito entre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de reunião e de manifestação e de bens jurídicos”, ao que o Estado devesse reconhecer a atuação truculenta

Por esse motivo, o relator concluiu que a decisão que determinou a quebra de sigilo foi nula; em consequência, a prova obtida a partir do telefone celular apreendido, bem como as dela originadas, não podem... O colegiado também determinou a produção de nova decisão após manifestação das partes. No caso, o juízo de primeira instância condenou quatro acusados por tráfico de drogas e associação ao tráfico... O desembargador destacou que é inegável o prejuízo causado ao acusado, a quem não se oportunizou ciência e manifestação sobre a nova documentação, "sendo evidente que, tendo apresentado as alegações poucas

Segundo ele, na fusão do Unibanco com o Itaú, o novo gerente teria dito, na primeira reunião, que não gostava de trabalhar com pessoas velhas e, em diversas manifestações, teria deixado claro que elas... Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a decisão do Tribunal Regional baseou-se em motivos diversos daqueles apontados pelo empregado, deixando de analisar questões relevantes para o julgamento... (RR/CF) Processo: RR-3017-30.2012.5.02.0006 Com informações do Tribunal Superior do Trabalho Fonte: http://jusdecisum.com.br/tst-processo-decidido-com-base-em-motivo-diverso-do-alegado-retornara-ao-tr

o pedido absolutório do MP em alegações finais eleva o ônus argumentativo do juiz, pois, “uma vez formulado pedido de absolvição pelo dominus litis , caberá ao julgador, na sentença, apresentar os motivos... entende ser cabível a condenação e refutar não apenas os fundamentos suscitados pela defesa, mas também aqueles invocados pelo Parquet em suas alegações finais, a fim de demonstrar o equívoco da manifestação... No mesmo sentido, o ministro explicou que a submissão do magistrado à manifestação do MP, sob o pretexto de supostamente concretizar o princípio acusatório, implicaria, na verdade, a sua subversão, “solapando

Existe motivo para isso? A resposta é sim. A expressão 4.0 decorre da ideia da quarta revolução industrial, que significa a dificuldade de identificação do mundo físico e biológico do digital... Justifica-se a vedação ao anonimato como mecanismo para apuração de excessos no exercício da livre manifestação do pensamento... O exercício da liberdade de expressão não é absoluto, sendo inadmissíveis as manifestações abusivas que violem a privacidade das pessoas

Segundo ele, na fusão do Unibanco com o Itaú, o novo gerente teria dito, na primeira reunião, que não gostava de trabalhar com pessoas velhas e, em diversas manifestações, teria deixado claro que elas... Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a decisão do Tribunal Regional baseou-se em motivos diversos daqueles apontados pelo empregado, deixando de analisar questões relevantes para o julgamento

A decisão foi motivo de celebração do defensor público Carlos Weis , um dos responsáveis pela ação ingressada, no que chamou de “sentença histórica“... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a Polícia Militar de São Paulo pode continuar a usar balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral em manifestações públicas no Estado... Na ação, o juiz contestava o “conflito entre os direitos fundamentais relacionados à liberdade de reunião e de manifestação e de bens jurídicos”, ao que o Estado devesse reconhecer a atuação truculenta