Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • SEGURADOS ESPECIAIS: Pimentel lança cadastro no Piauí

    Notícias01/03/2010Ministério Da Previdência Social
    O cruzamento incluiu mais de dez milhões de registros, a partir dos quais localiza-se e verifica-se a validade e consistência do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que permite identificar o cadastro... Servidores do INSS foram especialmente treinados para acompanhar o processo de cadastro... Já foram agregadas informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), da Receita Federal
  • MPF/MS: desvio de cestas básicas pode ter causado prejuízo milionário

    Notícias17/01/2011Ministério Público Federal
    Cada novo cadastro deve ser comprovado e comunicado ao Incra. Caso haja irregularidades no cadastro de beneficiários, os responsáveis estarão sujeitos a penalidades previstas na legislação criminal... O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) descobriu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprava cestas básicas em número muito superior ao necessário para... A entrega deve ser feita por servidores do Incra diretamente aos acampados, com recibos que contenham nome, CPF e assinatura do beneficiário
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Ministério Público Federal
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Terras Quilombolas: mobilização nacional marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria da República no Amazonas
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Terras Quilombolas: mobilização nacional marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria Geral da República
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    Notícias18/11/2013Procuradoria da República no Pará
    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
  • Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

    Notícias12/07/2012Ministério Público Federal
    O MPF continua esperando que a autarquia, em vez de negar o problema e apresentar a já desgastada saída da perseguição política, apresente soluções concretas e eficazes para os elevados números apresentados... mas nos últimos dois anos se criou um descompasso entre o ritmo de regularização das propriedades privadas, que sempre foram o maior vetor de desmatamento na Amazônia e foram obrigadas a entrar no cadastro... No sudeste do Pará a lista de irregularidades do Incra a chegar na Justiça também é extensa e os casos de corrupção são os mais diversos
  • Desmatamento, corrupção e venda de lotes ameaçam a reforma agrária na Amazônia

    Notícias12/07/2012Procuradoria da República no Pará
    mas nos últimos dois anos se criou um descompasso entre o ritmo de regularização das propriedades privadas, que sempre foram o maior vetor de desmatamento na Amazônia e foram obrigadas a entrar no cadastro... “O MPF continua esperando que a autarquia, em vez de negar o problema e apresentar a já desgastada saída da perseguição política, apresente soluções concretas e eficazes para os elevados números apresentados... “Mas não está sendo cumprida na região, com os assentados verdadeiramente abandonados pelo Incra e pressionados de todos os lados
  • Especial Terras Quilombolas: mobilização nacional do MPF marca Semana da Consciência Negra

    O processo contra Liberato tramita na 5ª Vara Federal em Belém (número 2008.39.00.011852-0)... Tal autodefinição deve ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares, que expede a respectiva certidão, conforme normas previstas em regulamento próprio... Se levarmos em conta apenas o período a partir de 2004, quando efetivamente entraram em vigor as regras do Decreto 4.887 , o número cai para cerca de 90
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