No Processo do Trabalho, Quando da Impugnação Aos Cálculos de Liquidação em Notícias

Assim, em liquidação de sentença, deve ser observada a evolução salarial do pessoal da ativa de forma integral, inclusive com a consideração da parcela “porte”, haja vista sua inclusão no cálculo da remuneração... A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou e divulgou 13 novas Orientações Jurisprudenciais... Orientação Jurisprudencial 64 - Cálculos. Preclusão. Erro

Saiba mais: Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO Pesquisa Pronta / DIREITO... *** TERCEIRA TURMA Processo Processo sob segredo de justiça, Rel... Processo sob segredo judicial, Rel

Apresentação de memória do cálculo. Impugnação. Contador judicial. Homologação de cálculo em valor superior ao postulado pelo exequente. Decisão ultra petita . Não configuração... Como apontado, "os cálculos da liquidação devem ser fiéis ao título exequendo, sem que isso configure decisão ultra ou extra petita , caso se homologue valor maior que o apresentado pelas partes... pela parte exequente em sua memória de cálculo

Multas Na liquidação da sentença, a impugnação do cálculo apresentado exigirá a comprovação do pagamento do valor “não impugnado”, expressão adotada por Braga no lugar do chamado “valor incontroverso... Assim, para cobrar um direito obtido por convenção coletiva que tenha sido descumprido, o sindicato continuará recorrendo um processo normal na Justiça do Trabalho no lugar de pedir diretamente a execução... No entanto, o relator na CCJ preferiu recomendar no seu texto que o devedor seja intimado para apresentar impugnação diante dessa medida

Disciplina dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil Confira, em destaque, os principais artigos do Código de Processo Civil que tratam dos Honorários Advocatícios... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. ART. 932 , III , DO CPC DE 2.015... Comentários ao Código de Processo Civil, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1979. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9ª ed

do Trabalho ( CLT )... O NOVO CPC DE 2015 E A JUSTIÇA DO TRABALHO Previsto no artigo 356 do Novo Código de Processo Civil , o “Julgamento Antecipado Parcial de Mérito” tem sua aplicabilidade referendada pela IN nº 39/2016 do... TST, cujo artigo 5º assim dispõe: Art. 5º Aplicam-se ao Processo do Trabalho as normas do art. 356 , §§ 1º a 4º, do CPC que regem o julgamento antecipado parcial do mérito, cabendo recurso ordinário de

de sentença, o prazo para impugnação dos cálculos tornou-se comum (antes era sucessivo) e foi de 10 para 8 dias; A atualização monetária dos créditos trabalhistas será por meio da Taxa Referencial (TR... do Trabalho; a instauração do incidente suspenderá o processo; na fase de conhecimento, não caberá recurso da decisão que acolhe ou rejeita o incidente; já na fase de execução, cabe agravo de petição... Essas mudanças no processo do trabalho passariam a valer imediatamente a partir do início da vigência da Lei que altera a CLT , mas vale aguardar a recepção das novas regras pelo TST e possíveis modulações

do Trabalho... de 2015, uma verdadeira revolução cultural foi introduzida aos processos em trâmite perante a Justiça do Trabalho, passando a exigir, definitivamente, uma criteriosa atenção em sua condução pelas partes... O NOVO CPC DE 2015 E A JUSTIÇA DO TRABALHO Previsto no artigo 356 do Novo Código de Processo Civil , o “ Julgamento Antecipado Parcial de Mérito” tem sua aplicabilidade referendada pela IN nº 39/2016 do

(Processo 0018200-33.2001.5.15.0081 )... A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma renomada usina de açúcar e álcool, e determinou a baixa dos autos ao Juízo da Vara do Trabalho de Matão para a apreciação do mérito... que não conheceu dos seus embargos à execução, e por isso agravou, pretendendo a reforma da decisão quanto aos seguintes temas: trânsito em julgado da decisão, cerceamento de defesa, incorreções nos cálculos

(Processo 0018200-33.2001.5.15.0081 )... A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma renomada usina de açúcar e álcool, e determinou a baixa dos autos ao Juízo da Vara do Trabalho de Matão para a apreciação do mérito... que não conheceu dos seus embargos à execução, e por isso agravou, pretendendo a reforma da decisão quanto aos seguintes temas: trânsito em julgado da decisão, cerceamento de defesa, incorreções nos cálculos