Oitiva de Testemunhas e Perícia em Notícias

Ao negar a liminar, o relator do habeas corpus no TJSP afirmou que não vislumbrava ilegalidade no indeferimento das diligências solicitadas pela defesa, entre elas a oitiva de testemunhas arroladas... Além disso, alguns pedidos seriam contrários à lei como o arrolamento de testemunhas em número superior ao permitido ou teriam caráter claramente protelatório como a realização de perícia complementar

Em suas alegações recursais, o ex-prefeito requereu a anulação ou a reforma da sentença, sob os argumentos de que a realização de perícia e a oitiva de testemunhas são provas imprescindíveis para ao julgamento

Deste modo, a 2ª Turma Cível deu provimento ao pedido para anular o respectivo processo administrativo a partir do pedido de oitiva de testemunhas formulado pelo servidor público... Há que se reconhecer que não foi assegurado ao apelante o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, porque não lhe foi permitido apresentar defesa com oitiva de testemunhas... Uma funcionária apresentou denúncia de que o enfermeiro não teria capacidade técnica para a função e que não havia sido submetido à perícia médica para constatar a invalidez

das testemunhas que forem necessárias... recorreu ao 2º grau de jurisdição, e obteve decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinação a realização da verificação por perito do local da ligação do serviço de água e a oitiva... Para o relator, por conta da natureza dos pedidos feitos pela lojista ao Judiciário, a perícia se torna relevante

A Comissão Processante do Impeachment aprovou hoje (22) um novo cronograma de trabalhos em razão dos atrasos no cronograma original, causados pela oitiva de testemunhas... O cronograma de Antonio Anastasia prevê que, no próximo dia 5 de julho, será realizada a audiência com os peritos e os assistentes de acusação e defesa, que fizeram a perícia nos documentos que embasam

Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso... decisão, Cardoso destacou que a demonstração do fornecimento correto dos EPIs por parte da empresa exige prova documental e, por sua vez, a prova do acidente do trabalho sustentado pelo reclamante exige perícia

inativas e não sendo obtido os registros de fornecimento de EPI, as partes poderão utilizar-se de prova emprestada ou por similaridade (de outros processos, inclusive de reclamatórias trabalhistas) e de oitiva de testemunhas... de testemunhas que trabalharam nas mesmas empresas em períodos similares para demonstrar a ausência do fornecimentos do EPI ou uso inadequado... a nocividade se não houve o controle do fornecimento e substituição do EPI pelo empregador.” 2º Passo: “Havendo documentação que comprove o fornecimento de EPI, poderá ser designada a realização de perícia

Já na quinta-feira (24), os temas apresentados serão a oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão; oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por... falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas; análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias; alegações finais pelas partes e cautelas na advocacia trabalhista... A aula do dia 21, abordará a postura do advogado; preposto e testemunhas; técnicas de negociação na fase conciliatória e apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante

de testemunhas, realização de perícias, entre outros... de testemunhas, realização de perícias, entre outros... de Audiências A terceira e última visita do JEFIT ao município beneficiado com o projeto se destina à realização das audiências atermadas e à efetivação de procedimentos complementares, tais como: oitiva de testemunhas

Para evitar comprometer o andamento do processo criminal, Joaquim Barbosa determinou que as perícias sejam feitas imediatamente, paralelamente à oitiva de testemunhas... O ministro autorizou perícias pedidas por Valério nos contratos da SMPB com o banco Rural e o BMG... Segundo o Código de Processo Penal , as perícias realizadas na fase do inquérito devem ser submetidas ao contraditório durante a ação penal