Parentesco em Terceiro Grau em Notícias

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  • Veja quais documentos são aceitos para fazer o recadastramento biométrico em Salvador

    Notícias30/06/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento... comprovante de residência deve estar no nome do eleitor, do cônjuge ou companheiro, de ascendente (pai, mãe, avô ou avó) ou descendente (filho, filha, neto ou neta), ou de parente colateral até o terceiro grau... grau (tio ou tia), ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial)
  • MPF/RO recomenda que Universidade respeite princípio da impessoalidade em concursos para docentes

    Notícias20/04/2017Ministério Público Federal
    grau... Pela recomendação, membros das comissões de concurso, das bancas examinadoras e candidatos a docente não podem ser cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau... A orientação é também para que não existam relações de parentesco ou de companheirismo entre integrantes da Reitoria, órgãos de cúpula da Unir e a direção, chefia ou órgão de cúpula de eventuais instituições
  • Veja quais documentos são aceitos para fazer o recadastramento biométrico em Salvador

    Notícias30/06/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento... comprovante de residência deve estar no nome do eleitor, do cônjuge ou companheiro, de ascendente (pai, mãe, avô ou avó) ou descendente (filho, filha, neto ou neta), ou de parente colateral até o terceiro grau... grau (tio ou tia), ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial)
  • Juiz disciplina entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2017

    Notícias18/07/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    grau de parentesco, como avós, irmãos e tios)... adolescentes de até 16 anos de idade só poderão ingressar no evento quando acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (ascendentes ou colaterais, até o terceiro grau... O parentesco deverá ser comprovado e, portanto, tanto os menores quanto seus representantes e responsáveis, deverão portar documento de identidade e, quando for o caso, os termos de tutela e guarda
  • O nepotismo cruzado é reconhecido pelo STF?

    Notícias13/07/2016Flávia Teixeira Ortega
    Dessa maneira, simplificando, o nepotismo nada mais é do que a nomeação de parentes - consanguíneos ou por afinidade (até o terceiro grau) - para cargos em comissão e função de confiança... O nepotismo ocorre, por exemplo, quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção
  • Casamento entre avô e neta desafia justiça da Flórida e abre campo para reflexões na lei brasileira

    O texto civil codificado proíbe o casamento fraterno e de demais colaterais, até o terceiro grau inclusive, como preceitua o art. 1.521 , IV , do nosso Código Civil... O enunciado preconiza que "o inciso IV do art. 1.521 do novo Código Civil deve ser interpretado à luz do DL 3200 /41 no que se refere à possibilidade de casamento entre colaterais de terceiro grau."... No segundo caso, a exceção veio tratada de forma especial pelo Decreto-Lei nº 3.200 /1941, ao permitir o casamento entre parentes de terceiro grau (tio e sobrinha ou tia e sobrinho), desde que os nubentes
  • Nova lei altera idade mínima para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais

    Notícias26/03/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Também não haverá necessidade de autorização caso as crianças e adolescentes estiverem acompanhados de algum parente próximo (como avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos) até o terceiro grau... No caso de menor viajando com pessoa sem parentesco, deve haver autorização dos pais, que necessitam preencher um formulário com firma reconhecida em cartório... Se estiverem acompanhados de terceiros, ambos os genitores devem autorizar a viagem. Acesse o formulário disponibilizado no site da Polícia Federal para esses casos
  • Agência Brasil – Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais

    Para voos nacionais, crianças até 12 anos podem viajar na companhia dos pais; de familiar maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; ou de pessoa maior, com a expressa autorização... de parentesco do viajante... necessário incluir os seguintes dados do pai, mãe ou responsável legal: nome completo, tipo e número do documento, órgão expedidor e data da expedição, CPF, cidade de residência, telefone de contato e grau
  • Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais

    Notícias21/12/2017Agência Brasil
    Para voos nacionais, crianças até 12 anos podem viajar na companhia dos pais; de familiar maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco; ou de pessoa maior, com a expressa autorização... de parentesco do viajante... necessário incluir os seguintes dados do pai, mãe ou responsável legal: nome completo, tipo e número do documento, órgão expedidor e data da expedição, CPF, cidade de residência, telefone de contato e grau
  • MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes

    Notícias16/09/2019Ministério Público Federal
    O pedido de reembolso de abastecimento em empresas ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja parlamentar ou parente até terceiro grau é vedada pelo Ato de Mesa nº 43... Parentesco - Irmão do ex-deputado e tio do atual, Carlos Jerônimo Dix-Sept Rosado Maia é sócio do posto junto de seu filho, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia Segundo
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