Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

estado, deverão indenizar em R$ 20 mil um funcionário submetido a condições de trabalho análogas às de escravo Os réus atuam na produção de dormentes para estradas de ferro Eles firmaram contrato de prestação de serviços... de serviços com a América Latina Logística do Brasil (ALL), condenada solidariamente na ação A empresa de transporte de cargas comprometeu-se expressamente, no contrato, a fiscalizar o cumprimento das... o juiz de primeiro grau reconheceu vínculo de emprego entre o trabalhador e os dois produtores no período de junho de 2004 a fevereiro de 2010 O empregado trabalhava como serrador e carregador de madeiras

Eles firmaram contrato de prestação de serviços com a América Latina Logística do Brasil (ALL), condenada solidariamente na ação... O empregado trabalhava como serrador e carregador de madeiras... Conforme o relatório, foram encontrados 47 trabalhadores (dentre eles o reclamante) efetuando corte de árvores para produção de dormentes de trilhos de linhas férreas, sem registro formal e recrutados

Eles firmaram contrato de prestação de serviços com a América Latina Logística do Brasil (ALL), condenada solidariamente na ação... O empregado trabalhava como serrador e carregador de madeiras... Conforme o relatório, foram encontrados 47 trabalhadores (dentre eles o reclamante) efetuando corte de árvores para produção de dormentes de trilhos de linhas férreas, sem registro formal e recrutados

Eles firmaram contrato de prestação de serviços com a América Latina Logística do Brasil (ALL), condenada solidariamente na ação... O empregado trabalhava como serrador e carregador de madeiras... Conforme o relatório, foram encontrados 47 trabalhadores (dentre eles o reclamante) efetuando corte de árvores para produção de dormentes de trilhos de linhas férreas, sem registro formal e recrutados

Outro tema da legislação ambiental tratado foi o corte de madeira para fins industriais... Atualmente, são aplicadas penas que vão de advertência sobre os efeitos das drogas a prestação de serviços à comunidade, além de medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo... Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente , o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços

TJDFT - TIM é condenada a pagar danos morais por falha na prestação de serviços A empresa de telefonia TIM Celular S/A terá que pagar R$ 4 mil de danos morais a um cliente que teve problemas com a prestação de serviços... de serviços da empresa, bem como com o aparelho celular adquirido na ocasião do contrato entabulado entre as partes... B3) FOLHA DE RONDÔNIA TRT abre ano judiciário e empossa juízes (Capa e p. 2-3) Defensor público falece (p. 1-2 TJRO e PGE vão equalizar as ações (p. 2-3) ALTO MADEIRA Brasil é o segundo país mais desigual

de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta (Projeto de Lei 3014/11) que permite a instalação de medidor particular de consumo de prestação de serviços... de serviços... A corte de origem reconheceu que o pacto celebrado demonstrava flagrante desigualdade na divisão do patrimônio

Os programas envolvem prestação de serviços culturais, ambientais e educacionais para pessoas de todas as idades... Entre as preciosidades do seu acervo estão uma mesa de madeira, com estrutura em ferro, na qual os processos eram montados... O Superior Tribunal de Justiça retoma no início do ano diversos projetos e serviços com foco na população

"A função pública não é propriedade privada, mas prestação de serviços públicos", afirmou Marcus Vinícius. Leia mais... A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta... O policial federal José Cadete da Silva trabalhava em Vilhena e foi condenado à perda do cargo público, quatro anos de prestação de serviços à comunidade e pagamento de pena pecuniária de 120 dias-multa... NOTÍCIAS NACIONAIS E DE TRIBUNAIS STF No Paraguai, Suprema Corte consulta população sobre o funcionamento da Justiça O programa Cortes Supremas desta semana mostra que os tribunais brasileiros cumpriram

Único de Saúde para prestação de serviços de próteses sob encomenda 4.14 2% 0415-0/01-88 Psicanálise 4.15 3% 0415-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços... Serviços de manipulação de fórmulas 4.07 3% 0407-0/02-88 Outros serviços farmacéuticos 4.07 3% 0407-0/03-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços... serviços auxiliares. 4.06 3% 0406-0/02-88 Convênio ou contrato celebrado com o SUS - Sistema Único de Saúde para prestação de serviços de enfermagem, inclusive serviços auxiliares. 4.06 2% 0407-0/01-88