Segunda Turma em Notícias

As sessões ordinárias da segunda Turma do TRT/CE são realizadas às segundas-feiras, das 9h às 13h... O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa que não haverá sessão de julgamento da segunda Turma na próxima semana. A próxima sessão ocorrerá dia 19 de outubro

A ministra Eliana Calmon foi designada para compor a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha.

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou... Violência contra mulher A Segunda Turma decidiu renovar julgamento de recurso que discute ação regressiva do INSS com o objetivo de ser ressarcido dos valores pagos em pensão por morte aos filhos de vítima

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para determinar o rejulgamento, pelo Tribunal Regional Federal... Sem provocação Em seu voto, o relator da matéria na Segunda Turma, ministro Francisco Falcão, acolheu a alegação do MPF de que o acórdão recorrido aplicou o princípio da insignificância sem a provocação

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu que um médico, profissional liberal, equipara-se ao papel de empregador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... Decisão na íntegra -- As decisões de primeira e segunda instância seguem o princípio do duplo grau de jurisdição, sendo passíveis de recurso conforme o previsto na legislação processual

A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O veículo foi assaltado e teve toda a carga roubada... A Turma, por unanimidade, concluiu que, sem demonstração de que a transportadora deixara de adotar as cautelas minimamente razoáveis, o roubo de carga constitui motivo de força maior, capaz de afastar

MARIA MAGNÓLIA MADRUGA Subsecretária da Segunda Turma... C O M U N I C A D O De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente da Colenda Segunda Turma deste Tribunal, comunico às partes, aos Senhores Advogados e demais pessoas interessadas, que haverá

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que condenou... Violência contra mulher A Segunda Turma decidiu renovar julgamento de recurso que discute ação regressiva do INSS com o objetivo de ser ressarcido dos valores pagos em pensão por morte aos filhos de vítima

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu que um médico, profissional liberal, equipara-se ao papel de empregador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... Decisão na íntegra -- As decisões de primeira e segunda instância seguem o princípio do duplo grau de jurisdição, sendo passíveis de recurso conforme o previsto na legislação processual

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga para que uma criança seja matriculada em creche pública de um município... Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado o pedido em virtude da alegação do município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera, mas os ministros da Segunda Turma... Turma consideraram que essas circunstâncias não justificam o descumprimento da Constituição , da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) e do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )