Situações Vexatórias em Notícias

Na sentença condenatória, a magistrada ressaltou: “o uso da força física só pode ser admitida em situações estritamente necessárias... A Academia Clubecoat Fitness e a Cia Vigilância e Segurança Ltda ME foram condenadas a pagar, de forma solidária, indenização a uma moça que foi retirada de um evento da academia de forma vexatória e humilhante

O juiz considerou a situação vexatória e trancou a ação. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP, que manteve a decisão. Para a relatoria, desembargadora Kenarik Boujikian, a sentença foi correta... Prova obtida por meio de revista vexatória é nula

Brasil Internet foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve uma imagem sua, em situação vexatória, divulgada no serviço G. S. V... vexatória, bem como pela inicial veiculação da fotografia em seu serviço de mapas e de navegação denominado G... responsabilidade civil imputada ao réu não decorria apenas da hospedagem de conteúdo ofensivo publicado por terceiros, mas, principalmente, por ter sido responsável “pela captura da imagem do autor em situação

Nele, os desembargadores mantiveram a sentença condenando a IUNI a pagar compensação por dano moral coletivo pela dispensa vexatória de um grupo de trabalhadores... humilhante e vexatória e a existência “de outras tantas ocasiões em que a ré violou a esfera moral de seus trabalhadores, denotando a reiteração de condutas ilícitas”... reverter sentença que a condenou por dano moral coletivo, a IUNI Educacional, mantenedora da Universidade de Cuiabá (Unic), teve seus recursos indeferidos e terá de pagar compensação pela dispensa vexatória

A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu, por unanimidade, apelação de uma mulher, contra sentença que lhe negou danos morais, em razão de cobrança de dívida vexatória e abusiva, e fixou verba de R$ 5 mil... No recurso, a autora sustentou estar devidamente comprovado, através de depoimentos das testemunhas e do boletim de ocorrência, o dano moral sofrido, em razão da cobrança vexatória realizada pelo proprietário

A 1ª Câmara de Direito Civil acolheu, por unanimidade, apelação de uma mulher, contra sentença que lhe negou danos morais, em razão de cobrança de dívida vexatória e abusiva, e fixou verba de R$ 5 mil... No recurso, a autora sustentou estar devidamente comprovado, através de depoimentos das testemunhas e do boletim de ocorrência, o dano moral sofrido, em razão da cobrança vexatória realizada pelo proprietário

10 mil para o caso de descumprimento e sem prejuízo da responsabilização pessoal daquele que, por sua ação ou omissão, viole o que foi acordado entre as partes. – A ressocialização das pessoas em situação... do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo estado – e homologado pela Justiça no dia 4 de setembro – torna definitiva a decisão anteriormente obtida pela instituição em 2ª instância proibindo a revista íntima vexatória... Independentemente da discussão em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio sobre a constitucionalidade de lei estadual que trata sobre a revista íntima vexatória nos visitantes, o acordo homologado

Com esse entendimento, a 4ª câmara Civil do TJ/SC condenou instituição financeira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um cidadão que sofria cobranças vexatórias na Grande Florianópolis/SC.

Revista vexatória a visitantes O documento apontou que em todas as unidades socioeducativas visitadas a revista vexatória era imposta aos adolescentes e aos visitantes, incluindo idosos e bebês... “Evitar que haja situações de dores deliberadas e sofrimentos físicos”... Em todas as unidades visitadas, os peritos também verificaram que os jovens são submetidos a revista vexatória

Além disso, a própria legislação do Sinase proíbe a submissão dos adolescentes à situação mais gravosa do que seria submetido um adulto nas mesmas condições... Maria Conceição admite que a situação é constrangedora também para os responsáveis pela revista, que costumam apoiar a adoção de aparelhos eletrônicos para substituí-las... Porque, por um lado, os parentes não querem passar pela situação considerada humilhante e, por outro lado, os próprios adolescentes pedem que eles não os visitem para não precisarem passar por ela. — O