Tempo Certo em Notícias

A corte também reiterou a decisão de punir a ex-presidente com a perda de tempo de TV por um dia — o equivalente ao tempo em que a peça foi inserida na programação das emissoras... "Desse modo, considerando a expressa previsão legal e a existência de precedente sobre o tema, não há falar em teratologia do acórdão a quo , e tampouco, por conseguinte, em direito líquido e certo das... A defesa sustentou no recurso que o artigo 53 , parágrafo 1º , da Lei das Eleicoes , aplicado para determinar a perda do tempo de TV, não se enquadra na modalidade de inserções das propagandas políticas

ainda se ficar constatado que a mulher não possui condições de trabalhar por alguma razão específica, surge o direito de DISCUTIR o pagamento da pensão alimentícia pelo ex-marido (ou vice-versa) POR UM CERTO... PERÍODO DE TEMPO. - Vale esclarecer que SURGE O DIREITO DE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA PENSÃO, mas não quer dizer que SERÁ CONCEDIDO TAL BENEFÍCIO, pois vários fatores são analisados nesses

Em seu recurso, sustentou a inexistência de direito líquido e certo à concessão pretendida pelo servidor no caso, já que o tempo de afastamento do exercício do cargo e de licenciamento para estudos não... Segundo Vânia, portanto, impõe-se a reforma da sentença, “pois ausente o direito líquido e certo alegado, na medida em que os períodos dentro dos quais o impetrante esteve afastado da sala de aula para... fins de capacitação, não pode ser computado como tempo de serviço para fins da aposentadoria especial de professor”

Agora, é hora de enviar a petição inicial para o tribunal, certo? Depois de passar um bom tempo elaborando a peça jurídica, o que você faz? Definitivamente, não é ir protocolá-la pessoalmente... Entretanto, nos tempos atuais, o simples tem sido o mais difícil de ser utilizado... Pode ser que nada disso seja necessário, desde que tudo esteja certo para a impressão

Em seu recurso, sustentou a inexistência de direito líquido e certo à concessão pretendida pelo servidor no caso, já que o tempo de afastamento do exercício do cargo e de licenciamento para estudos não... Segundo Vânia, portanto, impõe-se a reforma da sentença, pois ausente o direito líquido e certo alegado, na medida em que os períodos dentro dos quais o impetrante esteve afastado da sala de aula para... fins de capacitação não pode ser computado como tempo de serviço para fins da aposentadoria especial de professor

E dizemos que poderá pois não é certo que isso aconteça... No entanto, o artigo 1.897 do Código Civil (Lei 10.406/2002) possibilita que o testador nomeie herdeiro ou legatário sob condição, para certo fim ou modo, ou por certo motivo... A advogada frisa, ainda, que o testador é livre para revogar, total ou parcialmente, o testamento ou disposições testamentárias a qualquer tempo , conforme o artigo 1.858 do Código Civil

"Enquanto algumas exigem TEMPO maior e menos formalidades, outras exigem TEMPO menor porém mais requisitos, como inexistência de outro imóvel em nome do pretendente, JUSTO TÍTULO, BOA-FÉ etc... para o sucesso da Usucapião - em que pese ser sempre recomendável que o ocupante pague tal imposto já que obrigatoriamente o MUNICÍPIO participará do procedimento (mesmo na via extrajudicial) e por certo... demonstração da POSSE qualificada (com animus domini, intenção de dono, ininterruptamente), que a COISA É HÁBIL (já que nem todas as coisas são passíveis de Usucapião) e que a posse já perdura pelo TEMPO

Nesse rumo, ao mesmo tempo em que a concorrência é favorecida, impõe-se a cada um dos atuantes do mercado empenho maior para que se destaque dos demais... Nesse rumo, a normatização favorece disputas leais de mercado, ao mesmo tempo em que censura práticas ilegítimas de obtenção de vantagem, estrutural ao direito concorrencial... Sendo a livre iniciativa e a livre concorrência fundamentos de nosso ordenamento, a efetivação do objetivo que subsidiam impõe, por certo, a disciplina de um regramento mínimo

A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Especiais 1.988.686 , 1.988.687 e 1.988.697 , de relatoria do ministro Og Fernandes, para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo... Economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, no artigo 1.036e seguintes, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias

Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Especiais 1.988.686 , 1.988.687 e 1.988.697 , de relatoria do ministro Og Fernandes, para decidir, sob o rito dos repetitivos, se a concessão do benefício da justiça gratuita pode ser condicionada a um certo