Taxa Judiciária Mínima em Notícias

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM SEDE RECURSAL... TERMO INICIAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NO ÂMBITO DO SFH... Ora, se o credor fiduciário não dispõe do jus fruendi , não pode exigir do devedor o pagamento de taxa de ocupação

Além disso, as taxas de congestionamento são maiores entre os processos de execução... A intenção é que esses parâmetros estejam vinculados à demanda processual da unidade e que seja garantida uma estrutura mínima para as unidades da área finalística dos tribunais... Outra proposta que deverá ser apresentada refere-se ao estabelecimento e à aplicação de parâmetros objetivos para a distribuição da força de trabalho entre as unidades judiciárias

Além disso, as taxas de congestionamento são maiores entre os processos de execução... Outra proposta que deverá ser apresentada refere-se ao estabelecimento e aplicação de parâmetros objetivos para a distribuição da força de trabalho entre as unidades judiciárias... A intenção é que estes parâmetros estejam vinculados à demanda processual da unidade e que seja garantida uma estrutura mínima para as unidades da área finalística dos tribunais

Além disso, as taxas de congestionamento são maiores entre os processos de execução... Outra proposta que deverá ser apresentada refere-se ao estabelecimento e aplicação de parâmetros objetivos para a distribuição da força de trabalho entre as unidades judiciárias... A intenção é que estes parâmetros estejam vinculados à demanda processual da unidade e que seja garantida uma estrutura mínima para as unidades da área finalística dos tribunais

e 2º graus" (Percentual de cumprimento 116,72%) "; (3)" Estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima... das unidades da área fim "(Percentual de cumprimento 100%); e (5)" Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual... e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau, e até 31/12/2012, no segundo grau "(Percentual de cumprimento 19,78%); (7)" Realizar oficinas de administração judiciária

Os recursos básicos são oriundos da Taxa Judiciária e, em decorrência da contraprestação dos serviços, são consumidos nos custos dos processos judiciais... Acredito até que se houver a uniformização da cobrança, haverá sim um pequeno aumento nas taxas cobradas localmente... Na hipótese de dispersão dos recursos, o Judiciário voltaria à condição de dependência do Executivo, a ponto de ter de procurá-lo para atender as suas necessidades mínimas, não só de investimento, mas

A norma disciplinou diversas questões, como medidas de prevenção, medidas protetivas de urgência, assistência judiciária e até mesmo atendimento multidisciplinar... De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em março de 2015, a Lei Maria da Penha fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra as mulheres dentro... O dispositivo, que previa a pena de seis meses a um ano, foi alterado com a redução da pena mínima para três meses e o aumento da máxima para três anos, acrescentando-se mais um terço no caso de vítimas

Dessa forma, entendo que os débitos referentes ao IPVA, às taxas de licenciamento e ao seguro DPVAT devem ser assumidos integralmente pela ré”... Para o TRF-4, a vedação prevista na lei impede o livre exercício do trabalho e, demonstrado o tempo de serviço especial por 25 anos, conforme a atividade exercida, e a carência mínima, é devida à trabalhadora... Montes Claros/MG reconhece imunidade da Codevasf em relação ao IPTU A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) teve reconhecida, pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária

Meta 5 Justiça Federal e do Trabalho Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução: - Na Justiça do Trabalho, em qualquer percentual... corrupção e à improbidade administrativa, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas, o aperfeiçoamento da gestão de custos, a instituição da governança judiciária... Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento processual, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do primeiro grau, e combater a corrupção

Meta 5 Justiça Federal e do Trabalho Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução... corrupção e à improbidade administrativa, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas, o aperfeiçoamento da gestão de custos, a instituição da governança judiciária... Entre elas, estão medidas que buscam aumentar a produtividade, reduzir o congestionamento de processos, garantir estrutura mínima de trabalho, sobretudo nas varas do primeiro grau, e combater a corrupção