Valor. Uso Indevido em Notícias

Com relação ao uso indevido da imagem, a relatora destacou também que o TRT mineiro sedimentou sua jurisprudência no sentido de ser devida a indenização ao prejudicado, conforme se confere pela redação... No caso, conforme frisou a magistrada, a ré não cuidou de obter a autorização do empregado para tanto e nem lhe proporcionou compensação econômica, o que revela uso indevido da imagem de terceiros, gerando... 0000066-92.2015.5.03.0018 RO Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www.aasp.org.br/noticias/trt-3a-construtora-tera-que-pagar-indenizacao-pelo-uso-indevido-da-imagem-do-empregado

Com relação ao uso indevido da imagem, a relatora destacou também que o TRT mineiro sedimentou sua jurisprudência no sentido de ser devida a indenização ao prejudicado, conforme se confere pela redação... No caso, conforme frisou a magistrada, a ré não cuidou de obter a autorização do empregado para tanto e nem lhe proporcionou compensação econômica, o que revela uso indevido da imagem de terceiros, gerando... Nesse contexto, a julgadora deu provimento parcial ao recurso da empresa, apenas para reduzir o valor da indenização

Com relação ao uso indevido da imagem, a relatora destacou também que o TRT mineiro sedimentou sua jurisprudência no sentido de ser devida a indenização ao prejudicado, conforme se confere pela redação... No caso, conforme frisou a magistrada, a ré não cuidou de obter a autorização do empregado para tanto e nem lhe proporcionou compensação econômica, o que revela uso indevido da imagem de terceiros, gerando... Nesse contexto, a julgadora deu provimento parcial ao recurso da empresa, apenas para reduzir o valor da indenização

Depois de ser condenado pelo uso da marca Cidade Linda, o governador de Paulo, João Doria (PSDB) sofreu uma nova condenação por improbidade administrativa, agora pelo uso do slogan ACELERA SP... Ela o condenou a pagar 50 vezes o valor que ele recebia como prefeito. A ação civil pública foi proposta pelo promotor Nelson Sampaio, da Promotoria do Patrimônio Público... O promotor Nelson Sampaio sustenta que "uso de publicidade dos atos administrativos praticados pela gestão municipal em proveito pessoal do requerido João Doria, sem ela possuir caráter educativo, informativo

Tramita na 3ª Turma do STJ recurso especial como tentativa de mudar o desfecho de indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1 bilhão um dos mais altos já aplicados em ações... Ao pedir ao STJ a redução do valor da indenização, a defesa da Rede Brasileira de Educação à Distância S/C Ltda. afirma que o montante foge de todos os padrões já exigidos no âmbito da Justiça... O Centro de Estratégia responsável pela produção de programas digitais para a Bovespa, Credit Suisse e Banco Real reivindica que o valor da indenização seja calculado com base no universo de pessoas que

Vale dizer, não se caracterizou o uso indevido da imagem, considerando que o contexto em que a fotografia foi utilizada não aponta para essa conclusão... Pediu indenização por danos materiais correspondente ao período em que sua foto permaneceu exposta indevidamente e danos morais pelo uso indevido de sua imagem... A relatora do processo, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, entendeu que uma vez presente a conduta lesiva (uso indevido da imagem), dano (não remuneração pelo uso) e nexo de causalidade entre

O TJRJ entendeu que a empresa lucrou com o uso indevido, por imitação, do uniforme e do distintivo de propriedade da CBF, o que gerou o dever de indenizar... Citando precedentes, o ministro afirmou que a jurisprudência consolidada no STJ dispõe que, "em se tratando de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo... Para Villas Bôas Cueva, é evidente que a CBF deixou de ganhar o valor que deveria ter sido pago pelo uso da imagem

A juíza titular da 3ª Vara Criminal de São Leopoldo, Patrícia Pereira Krebs Tonet, condenou um policial civil por uso indevido do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública... A sentença fixou a pena em dois anos, um mês e 18 dias de detenção, mais 120 dias-multa no valor mínimo

DANO MORAL: uso de termo indevido em prontuário médico... O prontuário médico deve conter os dados clínicos, é vedado o uso de expressão pejorativa, devendo fazer uso de vernáculo adequado à área de conhecimento, o uso inapropriado de termos indevidos, fere a... de algum termo indevido

É a procuradora que investiga, desde junho de 2008, o uso indevido das cotas de passagens aéreas da Câmara... O caso revelado ontem pelo Congresso em Foco é o mais novo sobre do uso indevido no Congresso de viagens pagas com dinheiro público... O senador defende que a cada três meses o valor da cota não utilizado seja ressarcido ao Senado. "Se sobrou cota, não tem problema de ajudar uma entidade", acredita Casagrande