Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando que os municípios de Búzios e Arraial do Cabo interditem e efetuem a demolição... Com informacoes do MPF/RJ... pelo juízo federal" - disse o procurador Thiago Miller

composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... alcançando a extensão territorial dos municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema; Art. 10... A Região de Niterói e Baixada Litorânea, compreendendo as subseções de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, fica assim dividida: I - Subseção de Niterói, sediada nesta Cidade, alcançando

A retirada dos vagões havia sido determinada em liminar da 1ª Vara Federal de Bauru, concedida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em junho de 2011... não ocorreu devido a atuação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que questiona pendências a respeito do material junto à Polícia Federal, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico... que estavam abandonados na aldeia indígena Araribá, no município de Avaí

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando que os municípios de Búzios e Arraial do Cabo interditem e efetuem a demolição... pelo juízo federal disse o procurador Thiago Miller... A morosidade do município de Búzios em resolver os graves problemas ambientais da Praia da Ferradura levou o Ministério Público Federal a requerer a demolição dos quiosques, o que foi atendido e determinado

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) para tirar do ar as páginas www.inss.org... A PFE junto ao INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU)... marca que contenha designação de entidade ou órgão público, da mesma forma não será possível a utilização ou registro do nome de domínio da internet de qualquer ente público, muito menos uma autarquia federal

São Pedro da Aldeia-RJ, Angra dos Reis-RJ, Vila Velha-ES, Salvador-BA, Natal-RN, Olinda-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, São Luis-MA, Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Ladário-MS, Brasília-DF... da 1ª Região, a decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do processo nº 32493-10.2010.4.01.3300 , em trâmite na 11ª Vara Federal da Bahia, a qual havia suspendido as alíneas b), e c), do subitem... São Paulo-SP e Manaus-AM

São Pedro da Aldeia-RJ, Angra dos Reis-RJ, Vila Velha-ES, Salvador-BA, Natal-RN, Olinda-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, São Luis-MA, Rio Grande-RS, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Ladário-MS, Brasília-DF... da 1ª Região, a decisão de antecipação de tutela proferida nos autos do processo nº 32493-10.2010.4.01.3300 , em trâmite na 11ª Vara Federal da Bahia, a qual havia suspendido as alíneas b), e c), do subitem... São Paulo-SP e Manaus-AM

De acordo com informações do representante sindical de base João Mac-Cormick, na zona eleitoral de São Pedro D'Aldeia, os servidores se reuniram na última segunda-feira, 24 de outubro e decidiram manter... Os servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro seguem em greve... Em São João de Meriti, os servidores participaram do piquete de greve em sistema de revesamento. Duas varas federais e dois juizados especiais estão com o balcão de atendimento fechado

Na decisão, a juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, da 1ª Vara Federal de Bauru, reconhece que “ao menos desde setembro de 2010 existem vagões e composições férreas, de patrimônio... Segundo o DNIT, o leilão, inicialmente previsto para abril de 2011, ainda não ocorreu devido a questionamentos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro quanto a pendências junto à Polícia Federal... Com isso, a passagem de pedestres entre a aldeia Nimuendaju e o clã do índio Paulo Alves fica bloqueada e os transeuntes são obrigados a dar a volta até as pontas do comboio, que tem cerca de mil metros

Além disso, inúmeras varas federais fizeram mutirões de forma autônoma, independente do Núcleo, como foram os casos de Colatina e Cachoeiro de Itapemirim, aqui no Estado, e de São Pedro D’Aldeia, Duque... Na capital, estavam em pauta processos das 3ª, 4ª e 5ª varas federais cíveis... juízes federais da Justiça Federal do Rio de Janeiro, os capixabas Vitor Berger Coelho e Aylton Bonomo Júnior