Ocupação indevida de lote em cemitério gera indenização
Ângelo (RS) Quando o cônjuge faleceu, 15 anos depois de adquirir o lote, sua mulher, ao providenciar os preparativos para o velório e sepultamento, tomou conhecimento de que havia sido construído um túmulo... despesas de aluguel mensal do outro lote Se o cemitério é administrado pela Prefeitura Municipal, o ente público tem o dever de zelar pelos lotes e jazidos ali construídos, sob pena de, no caso de violação