Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Divórcio unilateral é econômico e incentiva matrimônio

    Notícias13/09/2010Defensoria Pública do Pará
    Contudo, tanto antes como agora, se for caso de divórcio litigioso e se no processo se cumularem pretensões relativas a alimentos, guarda de filhos incapazes e regulamentação de visitas, em diversas situações... O ideal, porém, e essa é a sugestão, será mudar a lei processual, de modo a impedir nos pedidos divórcio a cumulação de outras pretensões de cunho litigioso... Daí a solução já apresentada por alguns doutrinadores no sentido de se ajuizar ações distintas, uma apenas de divórcio, cumulando-a no máximo com pedido de partilha de bens, porquanto em relação a esta
  • É possível converter separação judicial em divórcio

    Caso o divórcio seja litigioso, o trâmite processual chega a durar até quatro meses. E, aqueles que não possuem filhos menores, também podem pedir o divórcio nos cartórios de Tabelionatos de Notas... No caso em questão, um casal ajuizou ação de divórcio direto consensual alegando, primeiramente, que possuem o período de tempo que antes era exigido pela Lei do Divórcio, pois estão separados de fato... Em casos de casais com filhos e bens em comum, a averbação do divórcio consensual entre as partes ocorre em até 20 dias
  • Divórcio e Separação Judicial

    Notícias12/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Que pode ser consensual ou litigioso... No divórcio indireto ou por conversão, existe uma ação de separação judicial ou medida cautelar de separação de corpos que antecede o pedido... CC , art. 1.579 . " O divórcio não modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Parágrafo único
  • Núcleo da Família atua em casos de alienação parental

    Notícias02/05/2017Defensoria Pública do Distrito Federal
    Ninguém é obrigado a continuar casado, mas não pode levar pendências conjugais para a relação com os filhos. Sendo assim, o núcleo atua também em casos de divórcios consensuais e litigiosos... Por isso, o genitor que sentir que o filho está sendo alienado pode comparecer ao núcleo para formular uma ação... Também conhecida como implantação de falsas memórias, a alienação costuma acontecer nos casos de divórcio, onde um dos responsáveis pelo jovem inventa situações para denegrir o outro, priva o filho de
  • Jurisprudência TJ-SP - Agravo de instrumento - Divórcio direto - Impugnação à decisão que determinou que o agravante aditasse a inicial da ação de divórcio direto, com o fim de convertê-la

    Sendo as partes maiores, capazes, independentes, sem filhos nem bens a partilhar, não há razão para não permitir o trâmite da ação e, ao final, apreciar o pedido de divórcio direto... DIVÓRCIO DIRETO. Impugnação à decisão que determinou que o agravante aditasse a inicial da ação de divórcio direto, com o fim de convertê-la em ação de separação... ; desapareceu, igualmente, o requisito temporal para o divórcio, que passou a ser exclusivamente direto, tanto por mútuo consentimento dos cônjuges (judicial ou extrajudicial), quanto litigioso"
  • Artigo - Divórcio unilateral é econômico e incentiva matrimônio

    Contudo, tanto antes como agora, se for caso de divórcio litigioso e se no processo se cumularem pretensões relativas a alimentos, guarda de filhos incapazes e regulamentação de visitas, em diversas situações... O ideal, porém, e essa é a sugestão, será mudar a lei processual, de modo a impedir nos pedidos divórcio a cumulação de outras pretensões de cunho litigioso... Daí a solução já apresentada por alguns doutrinadores no sentido de se ajuizar ações distintas, uma apenas de divórcio, cumulando-a no máximo com pedido de partilha de bens, porquanto em relação a esta
  • A conversão da separação judicial em divórcio é legalmente possível

    Notícias06/09/2010Consultor Jurídico
    Caso o divórcio seja litigioso, o trâmite processual chega a durar até quatro meses. E, aqueles que não possuem filhos menores, também podem pedir o divórcio nos cartórios de Tabelionatos de Notas... No caso em questão, um casal ajuizou ação de divórcio direto consensual alegando, primeiramente, que possuem o período de tempo que antes era exigido pela Lei do Divórcio, pois estão separados de fato... Em casos de casais com filhos e bens em comum, a averbação do divórcio consensual entre as partes ocorre em até 20 dias
  • Mutirão de Divórcio no Fórum Clóvis Beviláqua soluciona 220 processos em um dia -

    Notícias14/09/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    Entre as ações de separação convertidas em divórcio, algumas foram concluídas nas audiências e outras encaminhadas para divórcio litigioso. Houve ainda um caso de reconciliação entre as partes... O primeiro balanço do Mutirão de Divórcio, realizado nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, chegou a um total de 220 ações solucionadas... Durante o Mutirão, são decididas também as questões referentes à guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens
  • Indícios de mau uso bastam para pedir prestação de contas de pensão, diz STJ

    Notícias03/09/2021Hiromoto Advocacia
    REsp 1.911.030 (Por Danilo Vital /Fonte: Conjur) 📰 Leia também: LGPD entra em vigor: falta de governança de dados poderá render multas pesadas Em divórcio litigioso, ex-casal soluciona partilha de imóvel... A irrepetibilidade dos valores não é mais óbice à tramitação da ação... A decisão, unânime, permite que um pai fiscalize o uso, pela mãe, da pensão paga em favor de seus filhos gêmeos
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