Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito
Caso A autora ingressou com ação contra o condutor e o proprietário do veículo em que ela se encontrava quando sofreu acidente de trânsito na madrugada de 14/11/2004, por volta das 5 horas, ocasião em... Pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos... Assim, a indenização por danos estéticos foi reduzida de 20 para 10 salários mínimos e por danos morais de 50 para 30 salários mínimos