Abertura de Licitação Pública em Notícias

Página 10 de 4.278 resultados
Ordenar Por
  • Jornal antecipa o resultado de licitação de publicidade bilionária do Banco do Brasil

    Notícias25/04/2017Espaço Vital
    Outras duas agências de publicidade foram selecionadas na licitação, que foi pública e realizada na manhã desta segunda, em Brasília: a Nova/Sb e a Z+... Paulo na última quinta-feira (20), quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam o resultado, que só ocorreu na manhã de segunda (24) em Brasília... O nome da primeira colocada na licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil foi antecipado à Folha de S
  • TJSP publica edital de chamamento público para projetos de eficiência energética

    Notícias12/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    A abertura da Sessão Pública – com a abertura dos envelopes, análise, classificação e escolha das empresas com melhor capacidade técnica para representar o TJSP – será em 28/1/20, às 14h... Os prédios estão divididos em 21 lotes para participação nas Chamadas Públicas de Projeto (CPPs) a serem realizadas por sete Distribuidoras (CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz, Energisa... protocolada ou pelo endereço eletrônico licitações@tjsp.jus.br, informando claramente a razão social ou nome da empresa, endereços, números de telefone, e-mail e CNPJ
  • Irregularidades em concorrência para serviços de iluminação pública em Caxias leva TCE a suspender certame

    : ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada... 2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública... de irregularidade foram reforçados pela constatação da unidade técnica do TCE de que não houve quaisquer registros relativos à Concorrência nº 004/2019 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas
  • AGU derruba liminar que suspendia licitação para ampliação da BR-230, na Paraíba

    Notícias01/12/2016Advocacia Geral da União
    “Considerando que a sessão de abertura da licitação estava prevista para a data de 21/11/2016, restavam apenas 40 dias para a conclusão do certame e a consequente emissão de nota de empenho para contratação... a isonomia e a concorrência entre os licitantes, nem a capacidade da administração pública de escolher a melhor proposta... O magistrado reconheceu que a decisão de primeiro grau representava uma grave ameaça à ordem administrativa, uma vez que poderia significar a “perda da realização de obra pública de grande importância
  • TJ privilegia interesse público em licitação para transporte coletivo em Chapecó

    Notícias12/11/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A nova licitação, em seu entender, representa uma ameaça iminente de "extinção prematura"... A autoviação que ingressou na Justiça alegou ser concessionária do serviço público desde 1991, quando participou e venceu concorrência pública... Com isso, a administração municipal pode realizar, nesta segunda-feira (12/11), a sessão de abertura dos envelopes da fase de habilitação e propostas
  • EMPRESA SERÁ RESSARCIDA POR VENCER LICITAÇÃO ANULADA POSTERIORMENTE

    Notícias12/08/2015Academia Brasileira de Direito
    “Antes da homologação da licitação, não exsurge aos concorrentes nenhum direito subjetivo capaz de impedir a revogação da abertura do processo licitatório, inspirada por óbvia e declarada conveniência... pública, nem tampouco alguma lesão patrimonial de que se lhe irradiasse direito à indenização”, afirmou os Correios... unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao determinar que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) indenize uma companhia de transporte rodoviário que venceu seleção pública
  • DECISÃO: ECT deve indenizar vencedora de licitação revogada em período conturbado da administração da empresa pública

    Notícias10/08/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Afirmou a empresa pública que “antes da homologação da licitação, não exsurge aos concorrentes nenhum direito subjetivo capaz de impedir a revogação da abertura do processo licitatório, inspirada por óbvia... e declarada conveniência pública, nem tampouco alguma lesão patrimonial de que se lhe irradiasse direito à indenização”... Por fim, sustentou que, como vencedora da licitação, “havia direito subjetivo à contratação, logo, há direito a indenização”. Requereu, assim, a anulação da revogação
  • TCE recebe Seminário sobre Lei de Licitações e Contratos

    Notícias14/08/2015Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    A palestra de abertura foi apresentada pelo presidente do TCE, Carlos Pinna de Assis... O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) recebeu durante esta sexta-feira, 14, o Seminário sobre a Lei de Licitações e Contratos, uma audiência pública idealizada por membros da Comissão Especial... para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei de licitações e contratos (Celicita) da Câmara dos Deputados
  • 22/08/16 - COLORADO - MP-PR propõe ação contra ex-prefeito e outras nove pessoas por fraude em licitação

    O Município também deixou de publicar no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a abertura do certame, como determina a lei, noticiando o concurso de forma discreta, para não atrair... O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colorado, Norte Central Paranaense, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade... O MP-PR sustenta que todos estão envolvidos em um esquema de fraude em licitação para a compra de material de expediente, além de superfaturamento (de até 180%) nos valores dos produtos Segundo a Promotoria
  • TCE-RS suspende licitação em São José das Missões

    A sessão pública para abertura dos envelopes do certame estava agendada para o dia 26 de março, às 10h... De acordo com a decisão da conselheira substituta Ana Cristina Warpechowski, o edital apresenta falhas que ferem a Lei de Licitações nº 8.666/93... bem como de garantia à participação da licitação, como requisito da fase habilitatória, em percentual do valor da obra que excede as disposições legais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo