Advocacia-geral da União (Agu) em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) participa, nesta quinta (13/12) e sexta-feira (14/12) da 4º Reunião da Rede de Advocacias Públicas para o aprimoramento da atuação do Brasil no Sistema Interamericano de... A Rede-SIDH é formada de representantes do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU e de cada uma das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal... A Rede-SIDH foi criada em 2017 por acordo de cooperação firmado entre a AGU e as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, com a finalidade de promover o aprimoramento da atuação do Brasil

e a Advocacia da União, que formam a AGU... da União (AGU)... O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram, nesta segunda-feira (02), um ciclo de palestras que destacou temas processuais do Direito... “Esse evento tem como função aproximar um pouco mais a Advocacia-Geral da União, que tem em seu portfólio uma atuação muito firme no Supremo... A abertura do evento contou com a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do diretor da Escola da AGU, Danilo Sant’Anna, e da Secretária-Geral da presidência do STF, Daiane Nogueira

A Advocacia-Geral da União (AGU) editou nesta quarta-feira (18/03) uma portaria para reforçar o assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde... A medida permite que a Consultoria-Geral da União, órgão da AGU, auxilie os consultores do ministério na análise de projetos de atos normativos, consultas jurídicas e todas as demais ações necessárias... De acordo com o texto da portaria, as demandas do Ministério da Saúde deverão ser analisadas com prioridade pela Consultoria-Geral, podendo o Consultor-Geral da União alterar temporariamente a lotação

O novo advogado-geral da União, André Mendonça, apresentou nesta quarta-feira (02/01) os integrantes da equipe que vai comandar os principais órgãos da Advocacia-Geral da União... Mendes de Araújo - Assessor Parlamentar da Advocacia-Geral da União Fabrício da Soller - Adjunto do Advogado-Geral da União Renato Dantas de Araújo - Adjunto do Advogado-Geral da União Tércio Issami Tokano... Veja a lista dos ocupantes dos principais cargos da Advocacia-Geral da União: Renato de Lima França - Advogado-Geral da União Substituto / Secretário-Geral de Consultoria Vinícius Torquetti Domingos Rocha

Estrutura orgânica Presente em todos os Estados e cidades do país, a Advocacia-Geral da União é representada pelo Advogado-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União substituto... O slogan de comemoração dos 20 anos de criação da Advocacia-Geral da União (AGU) reflete o importante papel do órgão na representação judicial e extrajudicial da União e nas atividades de consultoria e... "A Advocacia-Geral da União tem uma importância fundamental para o exercício do princípio da legalidade e tem uma função de defesa da União Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou edital, nesta segunda-feira (19), para selecionar advogados da União aptos a serem promovidos para a 1ª Categoria e para a Categoria Especial... A solicitação de participação deve ser preenchida pelo sistema AGU Promoções, acessível por meio do sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União... Os requerimentos devem ser impressos, assinados e entregues a uma unidade protocolizadora da AGU com o assunto "Advogados da União/Promoções 2016.1"

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (21) com um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS/S.A. e de seus responsáveis... De acordo com o documento, a Advocacia-Geral tomou conhecimento das supostas irregularidades após a realização de audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Fiscalização

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para que o Distrito Federal continue recolhendo... Solidariedade federativa A Advocacia-Geral alerta, ainda, que permitir ao DF recolher os valores prejudica não só a União, mas todos os demais entes federativos, uma vez que metade do valor arrecadado... A Advocacia-Geral pede, ainda, para que a discussão seja levada para o plenário da Corte e a quantia passe a ser depositada em uma conta judicial, em vez de recolhida pelo ente federativo, caso a liminar

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras... De acordo com o modelo vigente, a única exceção é o cargo de advogado-Geral da União, que é de livre nomeação pelo presidente da República... Desse modo, segundo a Advocacia-Geral, é indevida qualquer tentativa de interpretação que, afrontando a Constituição e a jurisprudência, reduza a extensão da representação judicial atribuída à AGU