Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

O processo teve início por iniciativa do próprio condomínio, que ajuizou ação de consignação de pagamento... Com a negativa de admissão de recurso de revista, o condomínio interpôs agravo de instrumento no TST... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de agravo de instrumento do condomínio contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

O processo teve início por iniciativa do próprio condomínio, que ajuizou ação de consignação de pagamento... Com a negativa de admissão de recurso de revista, o condomínio interpôs agravo de instrumento no TST... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de agravo de instrumento do condomínio contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

O processo teve início por iniciativa do próprio condomínio, que ajuizou ação de consignação de pagamento... Com a negativa de admissão de recurso de revista, o condomínio interpôs agravo de instrumento no TST... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de agravo de instrumento do condomínio contra a condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

Voltam ainda procedimentos especiais como a ação monitória, o usucapião, a nunciação de obra nova, a prestação de contas pelo devedor e a consignação em pagamento em caso de dúvida... Não extingue, no entanto, os agravos retidos e os embargos infringentes, nem diminui o tamanho dos agravos de instrumento... Professor Costa Machado - 24/02/2012 [Divulgação]Cai também a limitação do agravo de instrumento para apenas 10 itens

Declaratória, Exceção de Pré-excetuvidade, Repetição do indébito, consignação em pagamento e Recursos, tais como o Agravo de Instrumento, Apelação, Recursos Especial e Recurso Extraordinário... jurídico, utilizando, para tanto, ao nosso ver, aquelas peças tradicionalmente exigidas nos exames de Ordem, dentre as quais vale destacar o Mandado de Segurança, Embargos à Execução Fiscal, Anulatória, Ação

O julgamento definirá quais os efeitos da insuficiência do depósito ofertado na ação de consignação em pagamento... se admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre hipóteses não expressamente tratadas nos incisos de referido dispositivo do Novo CPC . - Tema 951 - o colegiado... A controvérsia é definir a natureza do rol do artigo 1.015 do CPC/15 e verificar possibilidade de sua interpretação extensiva, para se admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória

O recurso foi interposto em desfavor de decisão que, em sede de ação de consignação em pagamento cumulada com ação revisional de contrato, indeferira o pedido de tutela antecipada quanto aos pedidos feitos... O Recurso de Agravo de Instrumento nº 33097/2010 foi interposto pelo ora recorrente, que contratou financiamento para aquisição de um carro junto ao Banco do Brasil... pelo autor da ação

O recurso foi interposto em desfavor de decisão que, em sede de ação de consignação em pagamento cumulada com ação revisional de contrato, indeferira o pedido de tutela antecipada quanto aos pedidos feitos... O Recurso de Agravo de Instrumento nº 33097/2010 foi interposto pelo ora recorrente, que contratou financiamento para aquisição de um carro junto ao Banco do Brasil... pelo autor da ação

Voltam ainda procedimentos especiais como a ação monitória, o usucapião, a nunciação de obra nova, a prestação de contas pelo devedor e a consignação em pagamento em caso de dúvida... Cai também a limitação do agravo de instrumento para apenas 10 itens... Não extingue, no entanto, os agravos retidos e os embargos infringentes, nem diminui o tamanho dos agravos de instrumento

Voltam ainda procedimentos especiais como a ação monitória, o usucapião, a nunciação de obra nova, a prestação de contas pelo devedor e a consignação em pagamento em caso de dúvida... Cai também a limitação do agravo de instrumento para apenas 10 itens... Não extingue, no entanto, os agravos retidos e os embargos infringentes, nem diminui o tamanho dos agravos de instrumento