Após o Empregado Pode Ser Demitido em Notícias

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  • Tribunal diz que demissão motivada de concursado após período de experiência é legal

    Notícias10/09/2018Diego Carvalho
    Em primeiro grau, o juízo já havia entendido que uma vez encerrado o prazo do contrato de experiência de um empregado concursado, o vínculo pode ser extinto quando previsto em edital... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerou válida a demissão de um empregado do Banco do Brasil após 90 dias da contratação... Quando prevista em edital, a dispensa motivada de um funcionário concursado após os três meses de experiência é permitida
  • Tribunal diz que demissão motivada de concursado após período de experiência é legal

    Notícias10/09/2018Correio Forense
    Em primeiro grau, o juízo já havia entendido que uma vez encerrado o prazo do contrato de experiência de um empregado concursado, o vínculo pode ser extinto quando previsto em edital... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerou válida a demissão de um empregado do Banco do Brasil após 90 dias da contratação... Quando prevista em edital, a dispensa motivada de um funcionário concursado após os três meses de experiência é permitida
  • Decisão Arbitral

    Notícias14/11/2022Roberval Júnior
    Pedro Paulo Manus afirmou que a questão não pode ser vista de forma tão ortodoxa. "Há colegas que têm essa idéia de que nada no Direito do Trabalho pode ser negociado... Fábio Soares explica que o trabalhador pode ser coagido a optar pela arbitragem para não perder o emprego... O instituto pode ser previsto em uma cláusula do contrato do trabalho, assinada logo no início do vínculo empregatício ou acrescentada por aditamento
  • Demissão motivada de concursado após período de experiência é legal, diz TRT-10

    Notícias10/09/2018Consultor Jurídico
    Em primeiro grau, o juízo já havia entendido que uma vez encerrado o prazo do contrato de experiência de um empregado concursado, o vínculo pode ser extinto quando previsto em edital... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região considerou válida a demissão de um empregado do Banco do Brasil após 90 dias da contratação... Quando prevista em edital, a dispensa motivada de um funcionário concursado após os três meses de experiência é permitida
  • Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos

    Notícias17/04/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por razões técnicas o recurso de revista não pode ser conhecido pela Sexta Turma... A alegação recursal de que a decisão do TRT teria violado o artigo 37 , parágrafo 5º , da Constituição Federal , também não pode ser examinada pela Turma, por ausência de prequestionamento (Súmula nº 297... Entenda o caso O carteiro goiano havia sido demitido por justa causa pela ECT, que considerou o comportamento do empregado suficiente para o rompimento do contrato de trabalho por justa causa, com base
  • Ex-empregado pode optar por Plano de Saúde

    Notícias28/08/2014Contexto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o empregado demitido sem justa causa deve ser expressamente comunicado pelo ex-empregador do seu direito de optar, no prazo de 30 dias a contar... E mais, não pode a operadora do plano de saúde proceder ao desligamento do beneficiário sem a prova efetiva de que foi dada tal oportunidade ao ex-empregado.Ex-empregado pode optar por Plano de Saúde... no prazo máximo de trinta dias após seu desligamento, em resposta à comunicação da empresa empregadora, formalizada no ato da rescisão contratual
  • Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos

    Notícias17/04/2013Carta Forense
    Por razões técnicas o recurso de revista não pode ser conhecido pela Sexta Turma... A alegação recursal de que a decisão do TRT teria violado o artigo 37 , parágrafo 5º , da Constituição Federal , também não pode ser examinada pela Turma, por ausência de prequestionamento (Súmula nº 297... Entenda o caso O carteiro goiano havia sido demitido por justa causa pela ECT, que considerou o comportamento do empregado suficiente para o rompimento do contrato de trabalho por justa causa, com base
  • Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º

    Notícias30/04/2013Internet Legal
    Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 sites não associados à sua atividade de trabalho não receberá, como pretendia... Pornografia O empregado, lotado à época no call center da empresa, sustentou na reclamação trabalhista que ajuizou contra a Corsan que foi demitido sem que lhe fosse imputada qualquer acusação, e que a... "A escolha não pode recair sobre dispositivos específicos de uma e outra norma, considerados os benefícios isoladamente", afirmou
  • Turma não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista

    Notícias07/08/2015Tribunal Superior do Trabalho
    (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele... Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)... O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de trabalho
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