Aposentadoria por Idade (60 Anos) em Notícias

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  • TRF4 - Tribunal garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano

    Notícias23/11/2011Nota Dez
    A autora requereu sua aposentadoria ao completar 60 anos, com o tempo rural e urbano somando 229 meses de carência, número superior ao previsto pela lei, que é de 168 contribuições... A autora da ação ajuizou recurso no tribunal após ter seu pedido de aposentadoria por idade negado pela Vara Federal de Candelária (RS)... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu, na última semana, reformar sentença de primeiro grau e conceder aposentadoria híbrida por idade a uma trabalhadora, somando tempo rural e
  • Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    Notícias16/12/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Ela dá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de visão monocular... Aposentadoria por idade à pessoa com deficiência A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013
  • Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    Ela dá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de visão monocular... Aposentadoria por idade à pessoa com deficiência A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é garantida pela Lei Complementar 142/2013
  • Tenho 65 anos: posso me aposentar por idade após a reforma da previdência?

    Notícias26/09/2019Silvia Peres
    as que possuem idade entre 58 e 60 anos em 2019... De acordo com a legislação atual, o homem com 65 anos e a mulher com 60 anos de idade podem se aposentar por idade, desde que conte com 180 contribuições ao INSS... Assim, para quem já recebe a aposentadoria por idade e para aqueles que completarem as 180 contribuições com a idade exigida atual, não haverá prejuízos
  • TRF-1ª – Mantida aposentadoria por idade a trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural

    Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Valter Leonel Coelho Seixas, destacou que o demandante completou 60 anos em 20 de junho de 2002, correspondendo o período de carência a 126 meses... A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia (MT) que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural... por idade (segurado especial) desde a data do requerimento administrativo”, afirmou o magistrado
  • Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

    Notícias21/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    superior a 60 anos... A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas vinculadas ao FGTS... A proposta altera a lei que regulamenta o uso do FGTS (8.036/90), que, além de fixar a idade mínima para movimentação da conta em 70 anos, prevê que ela pode ser movimentada no caso de aposentadoria concedida
  • Aposentadoria de Pescador

    Notícias18/04/2019Martins Advogados Associados
    TRF-5 Podemos concluir que o (a) pescador (a) artesanal ou dono (a) de peixaria, durante o período de 15 anos e com a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulher, tem direito a se aposentar... No entanto, é importante saber que para conseguir a Aposentadoria por Idade, o trabalhador deverá comprovar 15 anos trabalhando como pescador ou dono de peixaria... Pressupõe a satisfação da idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres) e a demonstração do exercício de atividade pesca artesanal, em regime de economia familiar ou comercialização, independentemente
  • Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

    Notícias22/12/2017Agência Brasil
    Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos... Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto... O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS /Pasep para pessoas a partir de 60 anos
  • Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    Notícias19/12/2016Robson Pêgo Advogados
    Ela dá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de visão monocular... Aposentadoria por idade à pessoa com deficiência A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013
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