Apreensão do Veículo Pelo Detran em Notícias

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  • VISTORIA DO DETRAN EM CASOS DE TROCA DE PROPRIEDADE ESPECIAL SERÁ DISPENSADA

    O Detran será dispensado de realizar vistoria veicular em casos de Transferência de Propriedade Especial... nas hipóteses de revenda, busca e apreensão e leilão nos casos de indenização do segurado ou cooperativado”, justificou o autor... A condição de “Transferência de Propriedade Especial” no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deverá ser incluída no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan)
  • TRF3 anula venda e reconhece dano moral a comprador de veículo adulterado do exército

    Notícias28/05/2015Âmbito Jurídico
    Defendeu ainda que a apreensão do veículo teria acarretado prejuízo de R$ 13.500,00... No caso, o fato que gerou o gravame é inconteste, qual seja, a apreensão de bem adquirido da União em razão de vício... Descobriu, então, que o automóvel estava com o chassi adulterado, após ser apreendido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/MS), e com o cancelamento de registro junto ao Departamento de Trânsito (Detran
  • PROJETO DISPENSA VISTORIA DO DETRAN EM CASOS DE TROCA DE PROPRIEDADE ESPECIAL

    O Detran pode ser dispensado de realizar vistoria veicular em casos de Transferência de Propriedade Especial... de revenda, busca e apreensão e leilão nos casos de indenização do segurado ou cooperativado”, justificou o autor... Nesses casos, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), emitido pelo órgão, deverá conter a expressão “vistoria especial”
  • Após carro, donos de motos relatam perdas de veículos em Detran da BA

    Notícias17/08/2013G1 - Globo.com
    "A gente recebeu o documento da apreensão e após 59 dias eu fui tentar retirar o veículo e foi quando fiquei sabendo, já com todos os documentos pagos, que esse veículo não se encontrava no pátio", conta... O estacionamento onde as motos ficaram recolhidas após a apreensão pela Polícia Militar fica em uma área vigiada por seis câmeras de segurança e por duplas de funcionários do Detran que se revezam 24 horas... No início de junho deste ano, um veículo importado foi parado em uma blitz em Salvador e levado ao pátio do Detran, onde cerca de 2 mil veículos são guardados
  • Veículo incrementado, cuidado! Acessórios para carros que a lei não permite

    Notícias24/04/2019DR. ADEvogado
    Os motoristas que insistem em escolher películas mais escuras que o permitido estão sujeitos a multa e apreensão do veículo até que os itens irregulares sejam retirados... A largura das novas peças não pode ultrapassar os limites externos dos para-lamas do veículo. Faróis de xenônio só são permitidos quando o veículo já sai de fábrica com eles... Dessa forma, a alteração de cor deve ser registrada junto ao Detran. (Fonte: jornaldocarro.estadao.com.br) 👍 Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico
  • MPF/PE recomenda que Detran providencie espaço para guarda de veículos apreendidos

    Notícias18/09/2014Ministério Público Federal
    O MPF apurou que a ausência dos pátios tem impossibilitado a apreensão de veículos irregulares usados no transporte escolar... Conforme consta da recomendação, o MPF entende que a situação impede que o agente de trânsito cumpra suas funções quando necessária a aplicação da penalidade de apreensão ou retenção de veículos, o que... O Ministério Público Federal em Garanhuns/Arcoverde (MPF/PE) expediu recomendação para que o Detran/PE disponibilize locais apropriados para a guarda de veículos apreendidos na fiscalização do transporte
  • MPF/PE recomenda que Detran providencie espaço para guarda de veículos apreendidos

    Notícias18/09/2014Procuradoria Geral da República
    O MPF apurou que a ausência dos pátios tem impossibilitado a apreensão de veículos irregulares usados no transporte escolar... Conforme consta da recomendação, o MPF entende que a situação impede que o agente de trânsito cumpra suas funções quando necessária a aplicação da penalidade de apreensão ou retenção de veículos, o que... O Ministério Público Federal em Garanhuns/Arcoverde (MPF/PE) expediu recomendação para que o Detran/PE disponibilize locais apropriados para a guarda de veículos apreendidos na fiscalização do transporte
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