Art. 1694, §1º, do Código Civil em Notícias

Código Civil... Para o magistrado a redução da pensão paga pela mãe para a importância de R$1 mil se configura mais justa... O desembargador relator Guiomar Teodoro Borges enfatizou o binômio que avalia a necessidade da menor alimentada e a possibilidade da mãe alimentante, seguindo o preceituado nos artigos 1.694 e 1.695 do

Código Civil... Para o magistrado a redução da pensão paga pela mãe para a importância de R$1 mil se configura mais justa... O desembargador relator Guiomar Teodoro Borges enfatizou o binômio que avalia a necessidade da menor alimentada e a possibilidade da mãe alimentante, seguindo o preceituado nos artigos 1.694 e 1.695 do

O relator da matéria, desembargador Marcus Tulio Sartorato, ressaltou, que segundo o art. 1.694 , § 1º , do Código Civil , os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos... O TJ acrescentou o valor das despesas escolares ao quantum arbitrado em 1º Grau. De acordo com os autos, V. M. pediu revisional de alimentos em virtude da redução de sua capacidade econômica

O relator da matéria, desembargador Marcus Tulio Sartorato, ressaltou, que segundo o art. 1.694 , 1º , do Código Civil , os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos... O TJ acrescentou o valor das despesas escolares ao quantum arbitrado em 1º Grau. De acordo com os autos, V. M. pediu revisional de alimentos em virtude da redução de sua capacidade econômica

Código Civil... Para o magistrado a redução da pensão paga pela mãe para a importância de R$1 mil se configura mais justa... O desembargador relator Guiomar Teodoro Borges enfatizou o binômio que avalia a necessidade da menor alimentada e a possibilidade da mãe alimentante, seguindo o preceituado nos artigos 1.694 e 1.695 do

O relator da matéria, desembargador Marcus Tulio Sartorato, ressaltou, que segundo o art. 1.694 , 1º , do Código Civil , os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos... O TJ-SC acrescentou o valor das despesas escolares ao quantum arbitrado em 1º Grau. De acordo com os autos, V. M. pediu revisional de alimentos em virtude da redução de sua capacidade econômica

O relator da matéria, desembargador Marcus Tulio Sartorato, ressaltou, que segundo o art. 1.694 , § 1º , do Código Civil , os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos... O TJ acrescentou o valor das despesas escolares ao quantum arbitrado em 1º Grau. De acordo com os autos, V. M. pediu revisional de alimentos em virtude da redução de sua capacidade econômica

Segundo a disposição contida no parágrafo 1º do artigo 1694 do Código Civil , os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada... Primeiro, será realizada uma breve abordagem sobre os alimentos no Código Civil , passando posteriormente a tecer as principais alterações que a nova Legislação atribuiu ao devedor da pensão alimentícia... sobre o procedimento no caso de inadimplência da obrigação alimentar, o qual passou a vigorar sob quatro hipóteses distintas, as quais serão descritas, finalizando com a conclusão extraída sobre o tema. 1

e capacidade, conforme expresso no § 1º do art. 1.694 do Código Civil... Artigo: 1.694, § 1º, do Código Civil Justificativa: De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento do direito a alimentos está intrinsicamente relacionado com a prova do binômio necessidade... Artigos: 1.695 e 1.701, parágrafo único, do Código Civil

e seguintes do Código Civil ", acrescentou o relator... O Juízo de 1ª instância julgou procedente o pedido. A filha apelou, e o Tribunal de Justiça local proveu parcialmente o recurso para manter a pensão no valor de dez salários mínimos... caso o alimentando, por ocasião da extinção do poder familiar, esteja frequentando regularmente curso superior ou técnico, todavia passa a ter fundamento na relação de parentesco, nos moldes do art. 1.694