Art. 9 Lei Eleitoral em Notícias

da Lei 9.504 /97, caso pretenda candidatar-se... Regulamentando-a, a Lei 9.504 /97 estimou que a vinculação a um partido fosse de pelo menos um ano (art. 9.º)... Gonçalves, o TSE assentou que (...) o servidor da Justiça Eleitoral que pretenda filiar-se a partido político deve exonerar-se do cargo que ocupa, sendo necessário, ainda, observar o prazo a que alude o art. 9.º

Data até a qual os candidatos devem ter requerido inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para o município de Itapé, integrante da 27ª Zona Eleitoral (Lei nº 9.504 /97, art. 9º , caput). 3... Data até a qual os candidatos devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, se o respectivo estatuto não estabelecer prazo superior (Lei nº 9.504 /97, art. 9º , caput). 31 de outubro de 2008... (Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 4º ) 2

/97, art. 9º , caput e Lei n. 9.096 /95, arts. 18 e 20 , caput)... Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2010 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei n. 9.504 /97, art. 9º , caput). 3... Lei n. 9.504 /97, art. 39 , § 3º , § 4º e § 5º , I ). 5

/97, art. 9º , parágrafo único )... Também constará desta relação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos e a data de deferimento das respectivas filiações (Lei 9096 /95, art. 19 , caput, redação dada pela Lei 9504... Fusão Havendo fusão ou incorporação de partidos políticos após o dia 5 de outubro, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem (Lei nº 9.504

Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2008 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário (Lei nº 9.504 /97, art. 9º , caput)... Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2008 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei nº 9.504 /97, art. 9º , caput). 3... De acordo com a Lei 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ), o dia das eleições será 5 de outubro, primeiro domingo do mês

/97, art. 9º , caput e Lei nº 9.096 /95, arts. 18 e 20 , caput). § 1º Havendo fusão ou incorporação de partidos políticos após o prazo estabelecido no caput, será considerada, para efeito de filiação... (Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 4º ) Parágrafo único... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, devendo funcionar como um só partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários (Lei nº 9.504

IV - Poderão concorrer à convenção, como pretensos candidatos, os filiados inscritos no âmbito partidário até o dia 31 de maio de 2008 (Lei n. 9.504 /97, art. 9º , caput)... Aplicar-se-ão a estas eleições, no que couber, as normas gerais previstas na Lei nº 9.504 /97 e nas demais normas que regularam o pleito municipal de 05 de outubro de 2008. Art. 4º... de 2008, tenham registrado seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto (Lei nº 9.504

IV Poderão concorrer à convenção, como pretensos candidatos, os filiados inscritos no âmbito partidário até o dia 31 de maio de 2008 (Lei n. 9.504 /97, art. 9º , caput)... Aplicar-se-ão a estas eleições, no que couber, as normas gerais previstas na Lei nº 9.504 /97 e nas demais normas que regularam o pleito municipal de 05 de outubro de 2008. Art. 4º... de 2008, tenham registrado seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto (Lei nº 9.504

Por seu turno, a Lei nº 9.504 /97, em seu art. 9º , dispõe: "(...)