Ausência de Audiência de Justificação em Notícias

nessas audiências... Isso porque há casos em que não há acordo a homologar, como nos pedidos de justificação de registro tardio, para os pais que perderam o prazo legal para emitir a certidão de nascimento dos filhos, por... Os advogado afirmou a ação do Estado próximo às casas e aos problemas das pessoas minimiza a ausência do poder público em outras questões e demonstra para os cidadão a preocupação das autoridades judiciárias

Leia Mais Análise acerca da retirada de benefícios sociais dos mais pobres: O governo traz à baila da justificação da PEC 287/2016 a necessidade de reformas haja vista os impactos do envelhecimento... Em defesa dos direitos fundamentais, a OAB/SE agendará uma reunião com os parlamentares sergipanos para tratar o tema; determinará a designação de audiência pública para que, de forma democrática e propositiva... Leia Mais Da ausência de transparência dos gastos públicos: De acordo com o estudo técnico realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, caso o ... Leia Mais

Voltando à Resolução TJ/OE/RJ 29/15, além dos elogios pela iniciativa, é preciso, por outro lado, destacar três aspectos preocupantes: (i) ausência de um prazo definido para a apresentação do preso; (ii... interno; (ii) a Corte costuma julgar com severidade a detenção sem apresentação perante a autoridade judicial quando se prolonga por período de 4 dias ou mais; (iii) a Corte não costuma aceitar como justificação... A efetivação do direito à audiência de custódia é sempre um motivo para se comemorar

O MDA acredita que, ao adotar o assento ao lado do juiz, existe uma posição privilegiada do MP durante as audiências... Por fim, a associação sustenta sua participação no processo pelo Estado Democrático de Direito, que inclui uma dialética processual moderna com ausência de hierarquia, conforme o Estatuto da Ordem dos... Ainda de acordo com a associação, a justificação da posição quanto ao seu papel de fiscal da lei não cabe no processo penal moderno, em que "o Ministério Público deve ser visto como parte, diretamente

de justificação da reclamada para a não contratação da reclamante é considerada ilícita, e autoriza o reconhecimento da sua responsabilidade pelos danos a ela infundidos", concluiu... Ao finalizar, o desembargador reiterou que é inaceitável o descumprimento contratual por parte da empresa com justificativa apenas na ausência de demanda... "Acresça-se que a retenção da CTPS da reclamante, confirmada inclusive em razão de sua entrega em audiência, adiciona forte componente de abalo moral, eis que a autora restou privada da posse de documento

de justificação da reclamada para a não contratação da reclamante é considerada ilícita, e autoriza o reconhecimento da sua responsabilidade pelos danos a ela infundidos", concluiu... Ao finalizar, o desembargador reiterou que é inaceitável o descumprimento contratual por parte da empresa com justificativa apenas na ausência de demanda... "Acresça-se que a retenção da CTPS da reclamante, confirmada inclusive em razão de sua entrega em audiência, adiciona forte componente de abalo moral, eis que a autora restou privada da posse de documento

de justificação da reclamada para a não contratação da reclamante é considerada ilícita, e autoriza o reconhecimento da sua responsabilidade pelos danos a ela infundidos", concluiu... Ao finalizar, o desembargador reiterou que é inaceitável o descumprimento contratual por parte da empresa com justificativa apenas na ausência de demanda... "Acresça-se que a retenção da CTPS da reclamante, confirmada inclusive em razão de sua entrega em audiência, adiciona forte componente de abalo moral, eis que a autora restou privada da posse de documento

Calabrich lembra também que a situação da ausência de leitos de UTI no estado do Tocantins é alarmante e não é atual: "Reuniões e audiências administrativas especificamente sobre o tema datam de antes... pessoas, como no caso em tela, sem a efetiva comprovação da inexistência de recursos financeiros, capaz de impossibilitar a ampliação dos leitos de UTIs, a omissão do poder público não comporta justificação

O MDA acredita que, ao adotar o assento ao lado do juiz, existe uma posição privilegiada do MP durante as audiências... Por fim, a associação sustenta sua participação no processo pelo Estado Democrático de Direito, que inclui uma dialética processual moderna com ausência de hierarquia, conforme o Estatuto da Ordem dos... Ainda de acordo com a associação, a justificação da posição quanto ao seu papel de fiscal da lei não cabe no processo penal moderno, em que "o Ministério Público deve ser visto como parte, diretamente

de justificação da reclamada para a não contratação da reclamante é considerada ilícita, e autoriza o reconhecimento da sua responsabilidade pelos danos a ela infundidos", concluiu... Ao finalizar, o desembargador reiterou que é inaceitável o descumprimento contratual por parte da empresa com justificativa apenas na ausência de demanda... "Acresça-se que a retenção da CTPS da reclamante, confirmada inclusive em razão de sua entrega em audiência, adiciona forte componente de abalo moral, eis que a autora restou privada da posse de documento