A decisão determina ainda que não incida Imposto de Renda sobre os juros de mora acrescidos às verbas ganhas judicialmente... Ela ressaltou ainda que a cobrança leva ao enriquecimento sem causa do Estado e sujeita o contribuinte à dupla penalização, visto que, além de não ter recebido na época própria, tendo que ajuizar ação... A União recorreu no tribunal após decisão de primeira instância que considerou procedente o pedido do contribuinte de não ser descontado sobre o montante da verba ganha judicialmente com base em alíquota
Alegam ainda que a mudança no índice de correção resultará no enriquecimento sem causa do credor trabalhista e no endividamento, “também sem causa”, do devedor, sobretudo diante do estado de emergência... que decisões que afastam a TR contrariam precedentes no Supremo e que, “diante da magnitude da crise [provocada pela pandemia do coronavírus], a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha
Estudante ganha ação contra companhia aérea O sonho de conhecer os Estados Unidos se realizou para a estudante Manuela Côrrea, de 21 anos... A condenação por overbooking segue uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está entre as causas mais comuns de processos por danos morais
desembargadores para identificar desvios de distribuição, e também o Radar que, em tempo real, agrupa processos, cria conjuntos e possibilita que o magistrado defina o padrão de decisão considerando as mesmas causas
“A dignidade humana da pessoa privada de liberdade somente será respeitada se o sistema prisional tiver agentes de execução penal capacitamos e comprometidos com a causa pública”.
A decisão determina ainda que não incida Imposto de Renda sobre os juros de mora acrescidos às verbas ganhas judicialmente... Ela ressaltou ainda que a cobrança leva ao enriquecimento sem causa do Estado e sujeita o contribuinte à dupla penalização, visto que, além de não ter recebido na época própria, tendo que ajuizar ação... A União recorreu no tribunal após decisão de primeira instância que considerou procedente o pedido do contribuinte de não ser descontado sobre o montante da verba ganha judicialmente com base em alíquota
“Atendimento Digital” está implantado na sede I da DPMG em Belo Horizonte e tem possibilitado enorme ganho para os cidadãos que procuram a Instituição neste momento de regime de trabalho remoto por causa
O Brasileiro tem cerca de 41,80% de todo o dinheiro que ganha no ano "roubado" pelo Estado para ele se manter... Os outros países mais evoluídos tem por costume, direcionar os impostos para quem ganha mais, tributando mais a renda, e reduzir ao máximo os impostos sobre bens de consumo, deixando assim, com que a população
Brasília À primeira vista, a difusão de cores dentro do pacote desperta a curiosidade e causa estranheza... prêmio com paisagismo vertical 13/10/2012 | 08:00 Artesanato de palha ganha mercado nacional 11/10/2012 | 12:41 Sorvete popular ganha mercado no Nordeste 10/10/2012 | 09:00 Catarinense trilha sucesso... O primeiro contato causa surpresa. Mas, depois de experimentar, o cliente se encanta, conta Hávila Cristian de Aguiar Lima, promotora do beiju colorido