Ceará (Estado) em Notícias

Nos termos da nova legislação, são reconhecidas tanto a existência e a contribuição cultural quanto os direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará... A existência e os direitos dos povos indígenas agora são reconhecidos por lei no Ceará... O governador Camilo Santana sancionou a lei de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 2 de janeiro

Apelação Criminal Nº 14646-CE... no estado de São Paulo, visando à comercialização das bebidas... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 apreciou, na tarde da última terça-feira (31/07), apelações de condenados pela importação e comercialização ilegais de garrafas de whisky

A 5ª Região abrange as Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe... Clique aqui para ler a íntegra do Ato nº 112/2020 Clique aqui para ter acesso à lista de telefones e e-mails do TRF-5... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região anunciou que irá atuar em esquema de plantão extraordinário no horário de 9h às 18h, de modo prioritariamente remoto, e suspendeu os prazos dos processos judiciais

de registro de imóveis do estado do Ceará... O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta quinta-feira (07/11), a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), Helena Borges, e... Os convidados informam sobre a Central de Registro Imobiliário do Ceará (Cerice), lançada nesta quinta-feira, que vai funcionar como uma plataforma on-line que integra os serviços prestados pelos cartórios

Também terão expediente normal neste dia as seis seções judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região, situadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe... Mais informações sobre os plantões da Justiça Federal na 5ª Região: Plantão Judiciário no TRF5: http://www.trf5.jus.br/index.php... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funciona normalmente, das 9h às 18h, nesta segunda-feira (28/10), quando é comemorado o Dia do Servidor Público (Lei Federal nº 8.112 /90)

do Estado... Entre os homenageados, estão o governador Camilo Santana; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, e o presidente... Foi governador do Ceará entre os anos 1971 e 1975 e é pai dos políticos Marcos Cals e César Cals Neto. Faleceu em março de 1991. SA /LF

Uma sessão conjunta histórica do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com o Instituto dos Advogados do Ceará (IAC) e a Seccional cearense da OAB (OAB/CE) marcou a visita da presidente nacional do... Rita foi homenageada pelo presidente do IAC com uma placa onde se lê que a presidente do IAB “cumpre a precípua missão institucional de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito”... Desenhada por Oscar Niemeyer, em 2009, aos 101 anos de idade, especialmente para o IAB, a medalha, um dos últimos trabalhos do arquiteto, que morreu três anos depois, homenageia os que atuam em defesa do estado

O Ceará foi o estado pioneiro em sua execução, há 20 anos. A iniciativa se expandiu para o semiárido em 2005, e, em 2009, chegou à Amazônia... fortalecer, fomentar, apoiar a inclusão de políticas públicas intersetoriais para a superação da pobreza multidimensional da infância e adolescência, como prioridade na pauta econômica e social do estado do Ceará... ; a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; a Associação do Municípios do Maciço de Baturité; a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação; o Colegiado Estadual dos

e determinou que os presos por dívidas alimentares daquele estado passem para o regime domiciliar... O desembargador plantonista no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não conheceu do pedido liminar da DP, justificando que não havia urgência para sua análise e determinando a distribuição do habeas corpus... Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino deferiu parcialmente um pedido da Defensoria Pública do Ceará

A ministra requisitou informações ao Coema/CE, ao governador e à Câmara Legislativa do Estado do Ceará, a serem prestadas no prazo de 10 dias, após o qual será dada vista dos autos ao advogado-geral da... (Coema/CE), que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente... Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6288 ) que tem por objeto a Resolução 2 /2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará