Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região será São Bernardo do Campo, em cerimônia que será realizada em 28/02, quinta-feira, às 14h30... Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) . Existem vários certificados... A partir dessa data, todos os novos processos da comarca tramitarão necessariamente pelo novo sistema, o que lhes trará maior celeridade na tramitação, como tem sido observado nas varas que já o implementaram

O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento do negócio... Cidade de Santo André, perante a incorporadora Odebrecht (o nome da SPE era: Santo André Boulevard Jardim 1 Empreendimento Imobiliário S/A.), obteve vitória perante o Tribunal de Justiça do Estado de São... Processo nº 1026080-82.2016.8.26.0564 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel

O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região é São Bernardo do Campo-SP, em cerimônia que será realizada nesta quinta-feira (28), às... Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) . Existem vários certificados... A partir dessa data, todos os novos processos da comarca tramitarão necessariamente pelo novo sistema, o que lhes trará mais celeridade na tramitação, como tem sido observado nas varas que já o implementaram

A ação foi protocolada na Comarca de São Bernardo do Campo à 8ª Vara Cível e o juiz Gustavo Dall'Olio sentenciou extinguindo o processo liminarmente, humilhando o advogado e a cliente questionando o pedido... Arquivo: 2431 Publicação: 107 SÃO BERNARDO DO CAMPO Cível 8ª Vara Cível Processo 1022203-37.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caroline Rodrigues de Castro - Comércio e

O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região é São Bernardo do Campo-SP, em cerimônia que será realizada nesta quinta-feira (28), às... Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Existem vários certificados... A partir dessa data, todos os novos processos da comarca tramitarão necessariamente pelo novo sistema, o que lhes trará mais celeridade na tramitação, como tem sido observado nas varas que já o implementaram

O próximo município a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT da 2ª Região será São Bernardo do Campo, em cerimônia que será realizada em 28/02, quinta-feira, às 14h30... Outras fontes de informações são as páginas da AC-OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Existem vários certificados... A partir dessa data, todos os novos processos da comarca tramitarão necessariamente pelo novo sistema, o que lhes trará maior celeridade na tramitação, como tem sido observado nas varas que já o implementaram

São mais de 10 mil itens das comarcas de Altinópolis, Bauru, Botucatu, Buri, Campinas, Diadema, São Bernardo do Campo, Guará, Guararema, Guarujá, Porangaba, São José do Rio Preto e Sertãozinho, além da... A partir de hoje (19) está aberto para lances o leilão de 58 lotes de veículos e bens inservíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizado pelo site www.conceitoleiloes.com.br, com itens de 14 comarcas... Importante : Conforme previsão do artigo 9º , inciso III , da Lei n. 8.666 /93, servidores públicos lotados no Tribunal de Justiça de São Paulo e seus contratados não podem participar do leilão, na condição

O escritório MERCADANTE ADVOCACIA ingressou com uma Ação de Rescisão Contratual perante o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, expondo a situação ao Juiz do caso e solicitando o desfazimento do negócio... Bernardo do Campo, perante a incorporadora M.Bigucci (o nome da SPE era: Big Top 2 Incorporadora Ltda.), obteve vitória perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da manutenção da sentença... casal de adquirentes de unidade residencial na planta no empreendimento denominado Condomínio Marco Zero Prime, localizado na Avenida Senador Vergueiro, nº 2.099, bairro Jardim Três Marias, Cidade de São

O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração... O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença

O juízo da Comarca de São Bernardo do Campo homologou, no último dia 7, a conversão de união estável em casamento entre duas mulheres... O pedido foi instruído com escritura pública de união estável, lavrada aos 20 de junho de 2011, perante o 1º Tabelião de Notas de São Bernardo do Campo, onde declararam viver em união estável desde 30... Essa é a segunda vez que ocorre a conversão de união estável em casamento homoafetivo no Estado de São Paulo e a primeira relacionada à união de pessoas do sexo feminino