Comissão de Anistia em Notícias

Brasília, 27/05/11 (MJ) A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça participa do Sábado Resistente no próximo dia 4 de junho... O presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, participa do debate... Também serão homenageados cidadãos que lutaram para que o Comitê Brasileiro da Anistia ( CBA ) de São Paulo tivesse um papel fundamental na luta pela anistia no Brasil

A Comissão de Anistia se reuniu na última segunda-feira (27), em Brasília, para uma reunião de prestação de contas das atividades desenvolvidas em 2013 e apresentação do planejamento para 2014... O evento foi coordenado pelo presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Agência MJ de Notícias (61) 2025-3135/3315 acs@mj.gov.br www.justiça.gov.br... Estiveram presentes os conselheiros da Comissão e membros do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil (CASC), instância social consultiva e orientadora para projetos e ações de promoção da Justiça de

Para o deputado, a Comissão de Anistia foi fruto da conquista da sociedade brasileira no âmbito do processo de democratização... No debate serão tratados temas relativos ao funcionamento da Comissão de Anistia, especialmente a continuidade de suas ações e metas. O debate atende a pedido do deputado Paulão (PT-AL)... Foram convidados: - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; - o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos

Da redação da Tribuna do Advogado 13/08/2010 - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça publicou nota sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rever indenizações a anistiados da ditadura... No documento, a Comissão esclarece que "manifesta preocupação no sentido de que a decisão do TCU incorra em um equívoco jurídico, político e um retrocesso histórico". Leia aqui a nota

Brasília, 06/12/2011 (MJ) - Na segunda-feira, dia 05 de dezembro, a Comissão de Anistia deferiu a anistia de Carlos Marighella, durante a 53ª Caravana em Salvador... A Comissão optou por julgar o pedido de anistia nessa data para integrá-lo às comemorações do centenário do nascimento de Marighella... O processo chegou à Comissão a pedido de Carlos Augusto Marighella, o filho, e Clara Charf, a viúva

A Comissão de Anistia foi instalada pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de agosto de 2001... A Caravana da Anistia é uma atividade integrante do Projeto Educativo “Anistia Política: Educação para a Democracia, Cidadania e os Direitos Humanos”, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça... “Centenas de requerimentos de anistia com pedidos de indenização estão sendo analisados pela Comissão Especial de Anistia, no âmbito do Ministério da Justiça

Brasília, 24/2/15 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça divulgou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, a pauta das duas primeiras sessões de julgamento de processos de 2015.

Brasília, 10/4/14 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu como anistiado político pós-morte Honestino Monteiro Guimarães, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e militante... Além do pedido formal de desculpas realizado durante ato público à família de Honestino – representada por sua filha, Juliana Botelho Guimarães Lopes – a Comissão de Anistia deferiu a retificação do atestado... Como até hoje Honestino, vivo ou morto, permanece desaparecido, a Comissão de Anistia decidiu oficiar o Ministério Público Federal desse crime, porquanto é instituição constitucionalmente competente para

Brasília, 15/06/11 (MJ) - A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça divulgou, na quarta-feira (15/6), a lista dos 39 selecionados na II Chamada Pública do Marcas da Memória , projeto que pretende... Iniciativas como as Caravanas da Anistia, a criação do Memorial da Anistia e o Marcas da Memória refletem a mudança de paradigma que o governo brasileiro adotou na consolidação de uma política integral... da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos e um representante da sociedade civil, com base nas três linhas temáticas previstas no edital: formação, preservação e divulgação referente aos temas da anistia

O campus de Paranaguá do Instituto Federal do Paraná (IFPR) recebeu, de 9 a 11 de março, as oficinas pedagógicas da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça como parte da semana “Mulheres e Direitos... A ideia é que alunos e professores contextualizem a política brasileira do período relativo à repressão ditatorial com o momento atual durante os debates promovidos pela equipe da Comissão de Anistia... E, ficou claro, com a participação da Comissão, que uma das principais missões da anistia foi ter nascido de um movimento de luta das mulheres