Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

Página 10 de 115 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    Vale dizer: a regra, porque outro o seu propósito, não impede a realização do pagamento fora do Tabelionato... Quando a prova depender de dados existentes na própria unidade extrajudicial, poderá o oficial certificá-lo nos autos. 131.3... apresentação, distribuição, protocolização, microfilmagem ou gravação eletrônica da imagem do título ou documento de dívida e o processamento de dados, intimação, além das despesas de tarifa postal, condução
  • A questão da legitimidade do uso de algemas

    deflui da própria legislação pátria... Na realidade, são menos de 121 policiais militares para cuidar da condução desses detentos, em virtude de licença, afastamento ou férias... Verifique-se, por exemplo, que não é possível realizar o transporte de presos sem o emprego de algemas, pois são conduzidos diariamente ao Fórum da Barra Funda de 270 a 300 presos
  • Consórcios de municípios devem ser vistos como instrumentos de gestão

    Muitas cidades não têm receita própria para arcar com os serviços e dependem dos recursos repassados pelo Estado e pela União, ressaltou... O prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões, pediu que a Região Metropolitana do Vale do Aço também fosse aparelhada pelo Estado, a exemplo do que vem ocorrendo com a RMBH... verdade veio preencher vazios decorrentes da Constituição Federal de 1988, que trouxe novas competências e atribuições aos municípios, valorizando a lógica do maior envolvimento das comunidades na condução
  • Entrevista: Paulo Brum Vaz, desembargador do TRF-4

    Notícias29/02/2012Consultor Jurídico
    Essa é uma péssima técnica de condução de uma conciliação, que não podemos aplaudir... Vale lembrar que os centros não foram criados só para aproximação das partes, a fim de obter o acordo, a conciliação. É preciso notar que foi acrescentada a palavra cidadania... É feita por árbitros e tem uma lei própria. Na Justiça Federal, não é aplicada. ConJur O senhor poderia explicar melhor como nasceu a expressão "terceira onda"
  • A íntegra da prova do 6º Exame de Ordem Unificado

    Notícias09/02/2012Espaço Vital
    (D) a atuação do magistrado encontra claros limites no sistema processual, a fim de permitir que a própria sociedade exerça o devido controle sobre sua atuação... Consoante as normas legais e estatutárias, é correto afirmar que (A) a atuação do advogado deve estar submetida aos regulamentos penitenciários, para a sua própria segurança... (B) em virtude do princípio federativo, que, entre outras consequências, delimita entre os entes políticos o poder de tributar, ao Distrito Federal compete apenas instituir espécies tributárias próprias
  • Planeta Verde realizou Congressos de Direito Ambiental em São Paulo

    Notícias01/06/2010Associação dos Magistrados Brasileiros
    Carlos Irigaray parabenizou Vanêsca Prestes pela condução do Projeto e pelos resultados obtidos, disponíveis no site do Planeta Verde."... Em tais casos, sobretudo quando publicados em livros e revistas especializados, sem uma nota que seja de alerta aos leitores desavisados, o que sucumbe primeiro não é o Direito Ambiental, mas a própria... Classificação Estudantes de graduação Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano - Universidade de São Paulo André Stringhi Flores - Universidade do Vale do Rio dos Sinos Denise Vicente de Almeida - Universidade
  • Cartas - 19/08/2011

    Notícias19/08/2011Estadão
    Autonomia é, também, ter condições próprias de sobrevivência... Será que a Vale seguirá o mesmo destino? FÁBIO DUARTE DE ARAÚJO fabionyube@visualbyte.com.br São Paulo _______ "Com a bandalheira deixada por Lula, Dilma (coitada!)... Para ser autônomo, o município deve possuir meios de vida própria e preencher parâmetros político-sociais que justifiquem a sua existência
  • Planeta Verde realizou Congressos de Direito Ambiental em São Paulo

    Notícias27/05/2010Planeta Verde
    Carlos Irigaray parabenizou Vanêsca Prestes pela condução do Projeto e pelos resultados obtidos, disponíveis no site do Planeta Verde."... Em tais casos, sobretudo quando publicados em livros e revistas especializados, sem uma nota que seja de alerta aos leitores desavisados, o que sucumbe primeiro não é o Direito Ambiental, mas a própria... Classificação Estudantes de graduação Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano - Universidade de São Paulo André Stringhi Flores - Universidade do Vale do Rio dos Sinos Denise Vicente de Almeida - Universidade
  • Cartas - 08/09/2011

    Notícias08/09/2011Estadão
    DE MAGALHAES lagorog@uol.com.br Teresópolis (RJ) ______ Vale e supercargueiros Lamentável a decisão da Vale de repassar a outras empresas os navios que poderiam dar-lhe a tranquilidade de não ficar refém... Ou nestas hipóteses não continuariam a trafegar pela preferência às marginais, como a própria DERSA alegou, para um eventual percurso mais extenso... Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br São Paulo ______ MAIS DEMISSÕES Mais seis funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram dispensados de suas atividades, porém
  • Cartas - 03/09/2011

    Notícias03/09/2011Estadão
    A casa própria é o sonho de todo ser humano, sua segurança, sua estabilidade, parte importante da existência... A condução desta "política" social visa perpetuar como natural a conduta do crime e da corrupção sempre impunes, feito "é assim mesmo" como norma de preservação deste modelo de revolução social impetrada... O PT, como se apoderasse de uma revolução de moralidade, classificou de "efeito faxina", quando da dispensa de dezenas de denunciados por corrupção na pasta dos Transportes, e até com queda do Ministro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo