Contrato com Assinatura Falsa em Notícias

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  • CEF terá que indenizar homem que teve conta aberta em seu nome com documentação falsa

    Notícias19/07/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a homem do estado de Santa Catarina que teve uma conta corrente aberta em seu nome por terceiros com o uso de documentação falsa... Conforme o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, as instituições financeiras têm a obrigação de identificar e examinar com cuidado os documentos e as assinaturas... Em juízo, a CEF defendeu-se dizendo que foi vítima de estelionatários e que teria realizado todos os atos necessários para a verificação e validade dos documentos e/ou impedimentos à realização dos contratos
  • Cidadão que teve conta aberta em seu nome com documentação falsa será indenizado

    Notícias24/07/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um homem que teve uma conta corrente aberta em seu nome por terceiros com o uso de documentação falsa será indenizado no valor de R$ 15 mil, por danos morais, pela Caixa Econômica Federal... Conforme o relator do processo, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, as instituições financeiras têm a obrigação de identificar e examinar com cuidado os documentos e as assinaturas... Em juízo, a CEF defendeu-se dizendo que foi vítima de estelionatários e que teria realizado todos os atos necessários para a verificação e validade dos documentos e/ou impedimentos à realização dos contratos
  • Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

    Notícias15/01/2018Correção FGTS
    Policial que confirmou que a assinatura lançada no documento de saque do valor tinha sido lançada por ela própria... Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia... Ao condenar a mulher, o juiz Gilberto Matos destacou que ficou clara a culpabilidade da mulher já que, mesmo diante das evidências de que suas declarações eram falsas, insistiu no prosseguimento do Inquérito
  • Justiça nega ação popular e mantém nova licitação de barcas do Rio de Janeiro

    Notícias26/07/2018Consultor Jurídico
    “O projeto define, também, que todas as embarcações da frota deverão dispor de climatização, no prazo máximo de 18 meses a contar da assinatura do contrato, à exceção das barcas tradicionais, por questões... Rohr também afirmou que “é absolutamente falsa a afirmação de que o governo do estado reconheceu uma dívida com a CCR Barcas no valor de R$ 500 milhões”... Por isso, vários aditivos foram sendo celebrados ao longo dos anos e, por determinação da Agetransp, a Secretaria de Transportes contratou a FGV para estudar a repactuação do contrato, com a finalidade
  • O contrato de locação no Registro de Imóveis

    Notícias16/02/2016Bernardo César Coura
    Contudo, quando se trata de imóvel urbano, embora o contrato em análise não gere direito real sobre imóvel, a formalização de certas garantias vinculadas à locação, não depende exclusivamente da assinatura... Por todo o exposto, é possível concluir que, em razão da natureza obrigacional do contrato de locação, as partes contratantes freqüentemente têm a falsa noção de que o instrumento contratual é suficiente... O primeiro efeito deste contrato, inserto na Lei de Registros Publicos , está descrito no artigo 167 , inciso I , item 3, o qual dispõe que será feito o registro dos contratos de locação de prédios, nos
  • TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

    Os recibos de pagamento juntados com o recurso "não são meio hábil" uma vez que não contêm assinatura e "foram produzidos de forma unilateral", afirmou o acórdão... Segundo constou dos autos, a reclamante firmou contrato de aprendizagem com o reclamado em 10.3.2014 e se afastou definitivamente em 9.3.2015, tendo como causa de afastamento o "término de contrato menor... do valor corrigido da causa, por entender que ela "agiu de forma temerária no processo, simulando uma reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas", inclusive com alegação falsa
  • TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

    Os recibos de pagamento juntados com o recurso "não são meio hábil" uma vez que não contêm assinatura e "foram produzidos de forma unilateral", afirmou o acórdão... Segundo constou dos autos, a reclamante firmou contrato de aprendizagem com o reclamado em 10.3.2014 e se afastou definitivamente em 9.3.2015, tendo como causa de afastamento o "término de contrato menor... do valor corrigido da causa, por entender que ela "agiu de forma temerária no processo, simulando uma reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas", inclusive com alegação falsa
  • TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

    Notícias10/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os recibos de pagamento juntados com o recurso "não são meio hábil" uma vez que não contêm assinatura e "foram produzidos de forma unilateral", afirmou o acórdão... Segundo constou dos autos, a reclamante firmou contrato de aprendizagem com o reclamado em 10.3.2014 e se afastou definitivamente em 9.3.2015, tendo como causa de afastamento o "término de contrato menor... do valor corrigido da causa, por entender que ela "agiu de forma temerária no processo, simulando uma reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas", inclusive com alegação falsa
  • TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

    Notícias16/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os recibos de pagamento juntados com o recurso "não são meio hábil" uma vez que não contêm assinatura e "foram produzidos de forma unilateral", afirmou o acórdão... Segundo constou dos autos, a reclamante firmou contrato de aprendizagem com o reclamado em 10.3.2014 e se afastou definitivamente em 9.3.2015, tendo como causa de afastamento o "término de contrato menor... do valor corrigido da causa, por entender que ela "agiu de forma temerária no processo, simulando uma reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas", inclusive com alegação falsa
  • TRT-15ª condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

    Os recibos de pagamento juntados com o recurso “não são meio hábil” uma vez que não contêm assinatura e “foram produzidos de forma unilateral”, afirmou o acórdão... Segundo constou dos autos, a reclamante firmou contrato de aprendizagem com o reclamado em 10.3.2014 e se afastou definitivamente em 9.3.2015, tendo como causa de afastamento o “término de contrato menor... do valor corrigido da causa, por entender que ela “agiu de forma temerária no processo, simulando uma reintegração que não ocorreu para se ver livre das penalidades impostas”, inclusive com alegação falsa
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