Dano Moral Assédio Moral em Notícias

Brasília - A Associação das Pioneiras Sociais (Rede Sarah de Hospitais) foi condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo e está proibida de adotar qualquer conduta antissindical ou que configure assédio moral... A decisão tem efeito em todo o território nacional, exceto quanto à questão do assédio moral para o Maranhão, por já existir ação judicial igual no estado... A partir de tentativa de participação nestes movimentos sindicais, vários trabalhadores sofreram assédio moral, ameaças e demissões injustificadas, como consta nas provas obtidas pelo MPT

A juíza considerou o caso como sendo típico assédio moral e condenou a empresa a indenizar a empregada, além de determinar que o frigorífico realize palestras no estabelecimento sobre Assédio Moral e Sexual... Pelo dano moral causado pelas dores sofridas, pelo motivo da doença contraída, deverá ser indenizada também em 30 mil reais... Uma empregada do Frigorífico Brasil Foods em Lucas do Rio Verde deverá ser indenizada por dano moral no valor de 50 mil reais por ser chamada de sapatão na frente das colegas

Em muitos casos, o que se busca é a reparação de danos decorrentes da exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente de trabalho – o assédio moral, que pode levar ao adoecimento... Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho... e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral

As provas, contidas no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), levaram à condenação da empresa em R$ 500 mil por dano moral coletivo... Denuncie - O assédio moral é o comportamento do empregador, de seus representantes ou colegas de trabalho, que exponha o trabalhador a reiteradas situações constrangedoras, humilhantes ou abusivas, com... moral

No entanto, na Justiça do Trabalho a conduta de assédio moral, se caracterizada, gera indenização por danos morais e físicos... Dessa forma, uma desavença esporádica no ambiente de trabalho não caracteriza assédio moral... O assédio moral pode ser configurado em qualquer nível hierárquico, e ocorre de forma intencional e frequente

O dano moral é gênero. Nem todo dever de indenizar por danos morais é decorrente de assédio moral... Segue ementa do julgado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a respeito do assunto: "EMENTA: ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL. GÊNERO E ESPÉCIE. O assédio moral é uma das espécies do dano moral... O assédio moral, via de regra, não se consubstancia na prática de um ato único do empregador, ainda que contrário a direito. Isto não significa que não exista o dever de indenizar e nem o dano moral

Ao analisar o caso, a juíza convocada Brígida Joaquina Charão Barcelos Tosch, relatora, afirmou que restaram comprovados os danos morais sofridos pelo autor. " Não há como negar que o autor sofreu assédio moral... Uma loja deverá indenizar em R$ 15 mil vendedor vítima de assédio moral por parte da gerente do estabelecimento. Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região... O autor ajuizou a ação para pleitear indenização por danos morais após ser demitido sem justa causa. De acordo com o trabalhador, ele exercia funções diversas do cargo para o qual foi contratado

(McDonald's), em Varginha/MG, foi condenada pela 2ª turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 20 mil a uma ex-atendente, vítima de assédio moral pelo gerente... Natureza grave Ao julgar o caso, em abril de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região aplicou à empresa condenação por danos morais no valor de R$ 2 mil... Por unanimidade, o colegiado considerou o assédio de natureza gravíssima

Segundo a decisão, é indubitável o assédio moral vivenciado pelo requerente, “porque as testemunhas foram uníssonas em alegar que o autor permaneceu por meses exercendo seu labor na garagem, também chamado... O servidor será indenizado pelo município de Jaguaruna em R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária

Com este entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe... Gordofobia por parte do empregador gera indenização por dano moral... Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo o contrato de trabalho e por considerar gravíssimo o grau de culpa da empresa, a Turma decidiu que o valor arbitrado para reparação por danos morais deveria