Entrega do Ppp em Notícias

Sobre a Linha 4 Amarela, explicou que a recisão unilateral do contrato com o Consórcio Isolux Córsan-Corviam - que causou o atraso da entrega de quatro estações - será seguida por uma nova licitação cujo... Monotrilho e PPPs A Linha 17 Ouro (monotrilho) também tem novo prazo para iniciar o funcionamento do trecho entre o aeroporto de Congonhas e a estação Morumbi... região central, deve ter no próximo ano 17 frentes de obra, embora não haja ainda estimativa para a conclusão dessa linha, que terá 16 estações e deve ser feita por meio de parceria público-privada (PPP

Na segunda (1º) , Alckmin anunciou a previsão de entrega, com atraso, de duas estações da Linha 15-Prata do monotrilho e de uma da Linha 5... Após esse período, o Conselho Gestor da PPP tem o prazo de mais 30 dias para aceitar ou recusar as sugestões propostas. As sugestões podem ser enviadas no site da PPP a partir de sexta-feira (5)... De acordo com o secretário Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, inicialmente, 12 empresas demonstraram interesse em participar da PPP

O objetivo é baratear o custo de implantação das PPPs. Estados e municípios poderão ampliar a margem de despesas com projetos executados por meio de PPPs... Foram acolhidas emendas que permitiram a redução de valores das multas cobradas por descumprimento da entrega de declarações criadas pela Secretaria da Receita Federal; a prorrogação da alíquota zero das... A medida também reduz o prazo para o operador privado acionar o Fundo Garantidor de Parceria (FGP), no caso do parceiro público não honrar a sua parte financeira no contrato da PPP

O procurador Noedi, por sua vez, destacou o viés trabalhista da questão, na medida em que por detrás dos problemas na elaboração e entrega do PPP e de outros documentos, "pode haver uma desatenção com... O representante de Novo Hamburgo afirmou que lá eles têm inovado, com vistorias a locais de trabalho, onde ficou constada a inveracidade das informações lançadas no PPP ou no DSS 8030... O procurador da República abordou um dos pontos da Lei nº 8.213 /91, que é a cominação de multa para os empregadores que não cumprirem as exigências, contidas na mesma lei, quanto ao PPP

A entrega de documentos que não assumam o contorno de projeto executivo, além de constituir a inadimplência da concessionária no contrato de PPP, implica o descumprimento do requisito do contrato de financiamento... Flexibilização - No ano passado, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu não haver impedimento para a ampliação do percentual de liberação dos valores financiados até a entrega dos projetos... Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) exija da Fonte Nova Participações o cumprimento do Contrato de Parceria Público-Privada (PPP

Elio Gaspari: Dilma ressuscita anti-Lula Gustavo Patu: Dilma erra na tese de redução de gastos Dilma multiplica viagens e entrega casas sem água e luz "Não tem sentido o pleito", disse Dilma... Nesta terça-feira (15), Dilma esteve em Salvador para autorizar o início da parceria público-privada (PPP) para expansão e operação do metrô de Salvador, em construção há 13 anos e que até hoje não começou

Haverá mais duas visitas conclusivas, uma a ser realizada restando 60 dias para a entrega da Arena e, outra, restando 30 dias... O primeiro contato serviu para que os envolvidos traçassem um cronograma de trabalhos tomando como premissa a elaboração de uma check list com indicadores de resultado da Parceria Público-Privada (PPP)

A entrega de documentos que não assumam o contorno de projeto executivo, além de constituir a inadimplência da concessionária no contrato de PPP, implica o descumprimento do requisito do contrato de financiamento... Flexibilização - No ano passado, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu não haver impedimento para a ampliação do percentual de liberação dos valores financiados até a entrega dos projetos... O MP quer que a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) exija da Fonte Nova Participações o cumprimento do Contrato de Parceria Público Privada (PPP) nº 02/2010 e apresente os projetos

Por isso, julgou improcedentes os pedidos de adicional de insalubridade e, por conseguinte, a expedição de guias PPP... Segundo o perito, os trabalhadores se expunham à insalubridade, já que eles não faziam uso de equipamentos de proteção, uma vez que não constava fornecimento de equipamentos de proteção nas fichas de entrega

Por isso, julgou improcedentes os pedidos de adicional de insalubridade e, por conseguinte, a expedição de guias PPP. Houve recurso dessa decisão, que foi confirmada pelo TRT de Minas... Segundo o perito, os trabalhadores se expunham à insalubridade, já que eles não faziam uso de equipamentos de proteção, uma vez que não constava fornecimento de equipamentos de proteção nas fichas de entrega