Esclerose Multipla Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • O Dia: As doenças previstas em lei

    E também aos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave... O pagamento desse tipo de aposentadoria tem que ser concedido em caso de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço... Servidores aposentados por invalidez permanente devem ficar atentos às doenças que estão previstas em lei e que vão permitir a revisão no valor do benefício após a promulgação da Emenda Constitucional
  • Sem nexo causal, Telemar indenizará ex-empregada doente

    Notícias21/09/2012Consultor Jurídico
    No recurso ao TST, a Telemar voltou a questionar a condenação, alegando, entre outros argumentos, que a aposentadoria se deu em razão da esclerose múltipla... A telefonista foi contratada em 1979 e, ao longo do contrato de trabalho, foi diagnosticada com esclerose múltipla, síndrome de Reynaud (que afeta o fluxo sanguíneo nas extremidades do corpo) e síndrome... Uma telefonista aposentada por invalidez receberá da Telemar Norte Leste indenização de R$ 200 mil devido ao agravamento de seu estado de saúde pela exposição prolongada ao ar condicionado, que resultou
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias26/06/2014Âmbito Jurídico
    tuberculose ativa, alienação mental, esclerose-múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anuilosante... por invalidez de portador de Mal de Parkinson... A sentença de primeira instância julgou procedente o pedido, para condenar a União Federal a devolver os valores indevidamente recolhidos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de doença grave

    Notícias26/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    tuberculose ativa, alienação mental, esclerose-múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anuilosante... por invalidez de portador de Mal de Parkinson... A sentença de primeira instância julgou procedente o pedido, para condenar a União Federal a devolver os valores indevidamente recolhidos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez
  • Doentes graves são isentos do IR

    No outro caso, ao trocar uma aposentadoria por tempo de contribuição por uma aposentadoria por invalidez, um segurado com cardiopatia grave teve o valor do imposto ressarcido por ordem judicial, inclusive... múltiplas, entre outras... ou sobre os atrasados de revisão de benefícios é indevido se o favorecido for portador de doença grave - como câncer, cardiopatia severa, lepra, Aids, mal de Parkinson, cegueira, alienação mental, esclerose
  • Não incide IR sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias27/06/2014COAD
    tuberculose ativa, alienação mental, esclerose-múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anuilosante... por invalidez de portador de Mal de Parkinson... A sentença de primeira instância julgou procedente o pedido, para condenar a União Federal a devolver os valores indevidamente recolhidos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez
  • Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias06/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A lei 8.112 /90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez... Pelo projeto, ficam isentos do Imposto de Renda os valores do benefício recebido a título de aposentadoria ou pensão por doença incapacitante de caráter permanente
  • Não incide imposto de renda sobre aposentadoria de portador de doença grave

    Notícias27/06/2014Carta Forense
    tuberculose ativa, alienação mental, esclerose-múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anuilosante... por invalidez de portador de Mal de Parkinson... A sentença de primeira instância julgou procedente o pedido, para condenar a União Federal a devolver os valores indevidamente recolhidos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez
  • Comissão aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias05/09/2013Câmara dos Deputados
    A lei 8.112 /90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (4) proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez... Pelo projeto, ficam isentos do Imposto de Renda os valores do benefício recebido a título de aposentadoria ou pensão por doença incapacitante de caráter permanente
  • Doença agravada por ar-condicionado gera dever de indenizar

    Notícias24/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No recurso ao TST, a Telemar voltou a questionar a condenação, alegando, entre outros argumentos, que a aposentadoria se deu em razão da esclerose múltipla... A telefonista foi contratada em 1979 e, ao longo do contrato de trabalho, foi diagnosticada com esclerose múltipla, síndrome de Reynaud (que afeta o fluxo sanguíneo nas extremidades do corpo) e síndrome... Uma telefonista aposentada por invalidez, que teve seu estado de saúde comprometido em razão da exposição constante e prolongada ao ar-condicionado, fato que a levou a perder parcialmente a visão do olho
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