Fraudes em Leilões de Veículos em Notícias

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  • Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

    Notícias11/10/2013Contexto Jurídico
    Omissões O TJRJ impôs multa de R$ 726 mil pela transferência do veículo, com base no artigo 600 do Código de Processo Civil ( CPC )... Salomão observou que, no leilão do apartamento, decorrente de processo que nada tinha a ver com o caso em questão, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão... A defesa do deputado sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque o devedor não estava insolvente
  • Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

    Notícias11/10/2013Âmbito Jurídico
    Omissões O TJRJ impôs multa de R$ 726 mil pela transferência do veículo, com base no artigo 600 do Código de Processo Civil ( CPC )... Salomão observou que, no leilão do apartamento, decorrente de processo que nada tinha a ver com o caso em questão, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão... A defesa do deputado sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque o devedor não estava insolvente
  • Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho

    Notícias11/10/2013Última Instância
    Omissões O TJ-RJ impôs multa de R$ 726 mil pela transferência do veículo, com base no artigo 600 do CPC ( Código de Processo Civil )... Salomão observou que, no leilão do apartamento, decorrente de processo que nada tinha a ver com o caso em questão, ele foi arrematado por R$ 1,8 milhão... A defesa do deputado sustentou no STJ que não houve tentativa de fraude porque o devedor não estava insolvente
  • Empréstimo para compra de caças e instalação da comissão do pré-sal são destaques da semana

    Notícias07/08/2015Senado
    Leilão de veículos O Plenário aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara 24/2014, que facilita o leilão de veículos apreendidos pelo Detran... O projeto reduz de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos sejam avaliados e levados a leilão... Empréstimo consignado Na quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que protege idosos aposentados e pensionistas contra fraudes no empréstimo consignado
  • STJ - Responsabilidade do leiloeiro por omissão quanto a vício no produto independe da do mandante

    que no caso couber por fraude, dolo, simulação ou omissão culposa”... Ele mencionou que o próprio código de conduta da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação “correta e fidedigna” sobre os objetos disponíveis no leilão, “sob pena de incorrer na responsabilidade... Omissão Buzzi verificou no processo que o TJMG considerou que o leiloeiro foi omisso quando deixou de informar sobre as pendências que impediriam a liberação dos documentos do veículo
  • Leiloeiro responde de forma independente por omissão quanto a vício no produto

    Notícias30/08/2013Carta Forense
    que no caso couber por fraude, dolo, simulação ou omissão culposa... Ele mencionou que o próprio código de conduta da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação correta e fidedigna sobre os objetos disponíveis no leilão, sob pena de incorrer na responsabilidade... Omissão Buzzi verificou no processo que o TJMG considerou que o leiloeiro foi omisso quando deixou de informar sobre as pendências que impediriam a liberação dos documentos do veículo
  • Duas CPIs aguardam indicações para entrar em funcionamento

    Notícias12/05/2016Câmara dos Deputados
    Já a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) propôs investigar as denúncias de pagamento indevido do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ( DPVAT ), aquele que indeniza... Ou seja, para que a CPI da UNE fosse criada, seria preciso que outras duas comissões parlamentares de inquérito funcionassem antes: a dos leilões de imóveis públicos e das instituições de internação de... A parlamentar lembra a operação “Tempo de Despertar”, deflagrada pela Polícia Federal nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estima que a fraude pode chegar a R$ 28 milhões, e que os
  • Duas CPIs aguardam indicação de integrantes para entrar em funcionamento

    Notícias12/05/2016Câmara dos Deputados
    Já a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) propôs investigar as denúncias de pagamento indevido do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ( DPVAT ), aquele que indeniza... Ou seja, para que a CPI da UNE fosse criada, seria preciso que outras duas comissões parlamentares de inquérito funcionassem antes: a dos leilões de imóveis públicos e das instituições de internação de... A parlamentar lembra a operação “Tempo de Despertar”, deflagrada pela Polícia Federal nos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estima que a fraude pode chegar a R$ 28 milhões, e que os
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... jurisprudência contemporânea “passou a afastar a responsabilidade do antigo proprietário somente por débitos referentes ao IPVA, assinalando o seu dever de comunicar a transferência da propriedade do veículo... ministro mencionou a Súmula 585 do STJ, segundo a qual “a responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro , não abrange o IPVA incidente sobre o veículo
  • Responsabilidade do leiloeiro por omissão quanto a vício no produto

    Notícias30/08/2013COAD
    que no caso couber por fraude, dolo, simulação ou omissão culposa... Ele mencionou que o próprio código de conduta da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação correta e fidedigna sobre os objetos disponíveis no leilão, sob pena de incorrer na responsabilidade... Omissão Buzzi verificou no processo que o TJMG considerou que o leiloeiro foi omisso quando deixou de informar sobre as pendências que impediriam a liberação dos documentos do veículo
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