Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares. Os três são acusados de torturar até a morte J. D... Ele acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, contrários à concessão das ordens de habeas corpus, e votou pela negativa dos pedidos... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de um dos acusados alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, pois a pena aplicada - dez anos de reclusão - seria exacerbada, porque ele não teria

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares. Os três são acusados de torturar até a morte J. D... Ele acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, contrários à concessão das ordens de habeas corpus, e votou pela negativa dos pedidos... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de um dos acusados alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, pois a pena aplicada - dez anos de reclusão - seria exacerbada, porque ele não teria

No pedido de habeas corpus, a defesa nega o envolvimento da acusada nas agressões... O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liminar em habeas corpus a Joseane Eunice Silva dos Santos... Prisão Joseane dos Santos foi presa, em flagrante, na noite do crime. Ela teve a prisão preventiva decretada com base nas acusações de roubo majorado, concurso de pessoas e tortura

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares. Os três são acusados de torturar até a morte J. D... Ele acolheu os argumentos do Ministério Público Federal, contrários à concessão das ordens de habeas corpus, e votou pela negativa dos pedidos... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de um dos acusados alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, pois a pena aplicada dez anos de reclusão seria exacerbada, porque ele não teria protagonizado

Página 1de 3 Superior Tribunal de Justiça) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO... utm_medium=copy_link AgRg no HABEAS CORPUS Nº 729.332 - SP (2022/0072818-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ( Documento: 150227874 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 25/04/2022... O Superior Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Corte Suprema, também passou a restringir as hipóteses de cabimento do habeas corpus, não admitindo que o remédio constitucional seja

Liminarmente, o advogado solicita queo réunão seja submetido ao Tribunal do Júri antes do julgamento final do habeas corpus no STF... Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus ( HC 94725 ) em favor de D.B.F., acusado de assassinar a facadas a ex-esposa em abril de 2000, na cidade de Rancharia, no estado de São... Segundo ele, o processo se alicerça apenas na confissão de um suposto co-réu, que teria confessado mediante tortura, e que as provas da acusação, favoráveis ao ex-marido, foram ignoradas

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 120436 para determinar a soltura de Vera Lúcia de Sant... Lembrou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o habeas corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 120436 para determinar a soltura de Vera Lúcia de Sant'Anna... Lembrou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o habeas corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 120436 para determinar a soltura de Vera Lúcia de Sant'Anna... Lembrou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o habeas corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura

Em decorrência de excesso de prazo da prisão cautelar, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 120436 para determinar a soltura de Vera Lúcia de Sant... Lembrou, ainda, que segundo a jurisprudência do STF, o habeas corpus não poderia funcionar como substitutivo de recurso ordinário contra a decisão do STJ, mas o excesso de prazo na prisão cautelar possibilita... Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, com base no artigo 1º , inciso II , da Lei 9.455 /1997, que define os crimes de tortura