Inversão do Ônus da Prova (Tst) em Notícias

Ela salientou que, na maior parte das condenações, a culpa do Poder Público é apenas presumida e que no acórdão do TST há também a inversão do ônus da prova... O recurso interposto pela União questiona acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considera aplicável a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, no caso o Poder Público, em razão... da prova ao trabalhador demandante, equivale, em consequência, à irresponsabilidade estatal, com grave violação ao princípio de justiça em que se assenta o Estado de Direito

No entanto, para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo na SDI-1 do TST, não há inversão do ônus da prova ao atribuir ao trabalhador a obrigação de demonstrar que a lista negra, publicada... A 1ª Turma do TST reformou a decisao do TRT paranaense, por entender que caberia à empresa o ônus de comprovar que o trabalhador tivera ciência dessa lista há mais de dois anos do início da ação, porque... (E- ED - RR-99/2005-091-09-00.5 - com informações do TST)

A jurisprudência vem adotando a inversão do ônus da prova em favor da pessoa portadora de doença grave, transferindo para o empregador o encargo de derrubar a presunção de que a dispensa não foi discriminatória... Sob esses fundamentos, aplicando o entendimento contido na Súmula 443 do TST, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho julgou favoravelmente o recurso de uma empregada para, declarando a nulidade da dispensa... No sentir do julgador, a prova oral foi contraditória e não comprovou a alegação de que a empregadora só havia tomado conhecimento da doença da empregada após a rescisão contratual

do ônus da prova ao causador do dano em atividade de risco... do infortúnio, ainda não vigorava o Código Civil de 2002 (artigo 927, parágrafo único), porém, mesmo no período anterior à sua vigência, já se sedimentava a responsabilização por culpa presumida e inversão do ônus da prova... O recurso da Gama Mineração S/A ao Tribunal Superior do Trabalho foi rejeitado pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SBDI1)

. - Jornada de trabalho na visão do TST. - Aspectos práticos do recurso de revista. - A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. - A propriedade intelectual no Direito do Trabalho. - Remuneração

A jurisprudência vem adotando a inversão do ônus da prova em favor da pessoa portadora de doença grave, transferindo para o empregador o encargo de derrubar a presunção de que a dispensa não foi discriminatória... Sob esses fundamentos, aplicando o entendimento contido na Súmula 443 do TST, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho julgou favoravelmente o recurso de uma empregada para, declarando a nulidade da dispensa... No sentir do julgador, a prova oral foi contraditória e não comprovou a alegação de que a empregadora só havia tomado conhecimento da doença da empregada após a rescisão contratual

Juiz Maurício Pereira Simões 15/2 - terça-feira A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. Juiz André Cremonese 16/2 - quarta-feira A propriedade intelectual no Direito do Trabalho. Dr... Ivani Contini Bramante 10/2 - quinta-feira Jornada de trabalho na visão do TST. Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 14/2 - segunda-feira Aspectos práticos do recurso de revista

A jurisprudência vem adotando a inversão do ônus da prova em favor da pessoa portadora de doença grave, transferindo para o empregador o encargo de derrubar a presunção de que a dispensa não foi discriminatória... Sob esses fundamentos, aplicando o entendimento contido na Súmula 443 do TST, o desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho julgou favoravelmente o recurso de uma empregada para, declarando a nulidade da dispensa... No sentir do julgador, a prova oral foi contraditória e não comprovou a alegação de que a empregadora só havia tomado conhecimento da doença da empregada após a rescisão contratual

Pelo entendimento do colegiado, a situação dos autos exigia a inversão do ônus da prova... Ao recorrer ao TST, a HFU alegou ser ônus do espólio provar que sua conduta omissiva teria dado causa ao acidente de trabalho... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação

No entanto, para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo na SDI-1 do TST, não há inversão do ônus da prova ao atribuir ao trabalhador a obrigação de demonstrar que a "lista negra", publicada... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do TRT por entender que caberia à empresa o ônus de comprovar que o trabalhador tivera ciência dessa lista "há mais de dois anos do... "Direito que, não demonstrado, implica na constatação de que realmente houve a prescrição, em respeito ao que diz o art. 818 da CLT (a prova das alegações incumbe à parte que as fizer)."