Juízo do Juizado Especial e Juízo de Direito de Vara Cível em Notícias

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil, afirmou... o juízo

Cível e Criminal) e Reinaldo de Oliveira Dutra (Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude); Samuel João Martins, da 1ª Vara Cível, Criminal, Infância e Juventude de Iporá; Joviano Carneiro Neto, do Juizado... Especial Cível e Criminal de Jussara; e Peter Leme Schrader, da 2ª Vara de São Luís de Montes Belos; além do diretor do Foro da comarca local... Para dar vasão as 312 audiências agendadas, sendo 239 da área criminal e 73 da cível, foram montadas seis bancas, com a participação dos juízes os juízes de Acreúna Vivian Martins Melo Dutra (Juizado Especial

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil, afirmou... o juízo

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... “A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil”, afirmou... o juízo

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... "A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil", afirmou... o juízo

A decisão, unânime, foi tomada no julgamento de conflito de competência suscitado pelo juízo federal do Juizado Especial de Pouso Alegre (MG) contra o juízo de direito da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas... “A simples presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda não implicaria, por si só, a competência do juizado especial federal para julgamento da causa relativa ao Banco do Brasil”, afirmou... o juízo

A Comarca é classificada como de Entrância Final (grande porte) e possui nove Varas (três Cíveis, três Criminais, duas de Família e Sucessões e uma da Infância e da Juventude), dois Juizados Especiais... Cíveis e Criminais (JECCs) e um Juizado da Mulher (cuja jurisdição abrange Crato e Barbalha)... São 18 Varas e um Juizado em 16 Comarcas

Na ação penal, A.E.F. foi acusado de, no dia 31/07/2015, em Caratinga (MG), ter subtraído os autos de um processo de tramitação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, que tinha como uma das partes... Nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG publicou acórdão confirmando a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Caratinga (MG), que absolveu um homem acusado de furtar os autos... Os autos foram voluntariamente restituídos ao Juizado por A.E.F., por intermédio de outra pessoa, e ali constatou-se que a restituição havia sido integral, ou seja, não houve extração de folhas ou danos

JUIZADO ESPECIAL E VARA CRIMINAL. PREVISAO EXPRESSA DE AFASTAMENTO DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS (LEI 9.099 /95). ARTS. 33 E 41 DA LEI 11.340 /06. PARECER DO MPF PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL .1... CONFLITO CONHECIDO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITAJUBÁ/MG, O SUSCITANTE .1

3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Unidades Jurisdicionais Cíveis; III - um Juiz de Direito na 12ª Unidade Jurisdicional Cível, sediada no Distrito do Barreiro; IV - um Juiz de Direito na Unidade... Art. 3º Fica autorizada a instalação da Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Belo Horizonte, com um cargo de juiz de Direito, dentre os criados pelo... Nas comarcas do interior do Estado em que houver dois ou mais juízes de direito do Sistema dos Juizados Especiais, os processos de que trata o caput deste artigo serão distribuídos igualitariamente entre