Licença Sanitária em Notícias

De acordo com a ACP, cabe ao Município zelar pela fiscalização das condições sanitárias dos estabelecimentos comerciais, bem como expedir a licença sanitária para funcionamento do comércio... Em 2012, novas vistorias foram realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, as quais comprovaram que o local não apresenta condições adequadas para o comércio de alimentos... O próprio responsável pela fiscalização das infrações sanitárias mantém em funcionamento o Mercado Carlos Firpo, permitindo que sejam colocados em circulação produtos com alto risco à população, ressaltou

o Estatuto do Idoso , Política Nacional do Idoso , entre outras, e que não apresentem a documentação exigida, como o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento, licença sanitária... Segundo a recomendação, não deve ser expedida licença de instalação e funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos que não atendam à legislação nacional vigente sobre o tema, como

A rápida liberação da licença ou alvará não desobriga o interessado a cumprir as normas de segurança sanitária, ambiental ou urbanística, mas, ao contrário do que acontece hoje, transfere para o órgão... A proposta (PL 2114/15) cria o Programa Licença Brasil, com o objetivo de simplificar a obtenção das licenças e alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais, empresariais, industriais, além... "Existem milhares, talvez milhões, de licenças não expedidas. Empresários aguardam até três ou quatro anos para que uma simples licença de operação seja expedida pelo Poder Público

aprovou nesta quarta-feira (31) projeto (PLS 217/2012) que determina que, para a realização de obra potencialmente causadora de degradação ambiental, a avaliação dos impactos visando à concessão da licença... Para a audiência, foram convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), da Associação Médica Brasileira

propriedade da ré, situada na cidade de Serra Talhada (PE), estavam Ansirax, Diazepax, sujeitos a controle de saúde, Lucitan e Pramil, sem registro na agência, e Cytotec, produzido por empresa sem licença sanitária... sanitária, lacrados no mesmo depósito pelas autoridades de vigilância santitária, para fins de apuração de responsabilidades... Além do comércio irregular, houve violação de lacre da vigilância sanitária e remoção do produto para outra localidade, para que o primeiro crime continuasse a ocorrer

R, situada na cidade de Serra Talhada (PE), estavam ANSIRAX, DIAZEPAX, sujeitos a controle de saúde, LUCITAN e Pramil, sem registro na ANVISA, e CYTOTEC, produzido por empresa sem licença sanitária, lacrados... R., 26 , à pena de 6 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão pela pratica dos crimes de venda de medicamentos proibidos e desautorizados, além de violação de lacre da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, licença ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, certificado de vistoria de conclusão de obras e laudo firmado por profissional habilitado junto... ação, a promotora de Justiça Michele Nader, da 8ª Promotoria de Justiça de Guarapuava, requer que o estabelecimento apresente os laudos de vistoria e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença sanitária

Na situação do Fly, a irregularidade está na licença sanitária... Segundo informações da Semadur, no caso do bar Miça, a interdição ocorre por irregularidade da licença ambiental, já que o isolamento acústico no estabelecimento é falho

Ele avaliou ainda que a PF agiu com “exagero muito grande” ao divulgar a Operação Carne Fraca, que desmontou esquema de liberação de licenças e fiscalizações irregulares em frigoríficos. — Realmente bateram... A revisão da legislação sanitária também foi defendida pelo presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Benedito Arruda... Ele defendeu a escolha dos gestores por mérito, além da integração entre a vigilância e a inspeção sanitária, a modernização do sistema laboratorial e a adoção de auditorias não agendadas e rotativas

R, situada na cidade de Serra Talhada (PE), estavam ANSIRAX, DIAZEPAX, sujeitos a controle de saúde, LUCITAN e Pramil, sem registro na ANVISA, e CYTOTEC, produzido por empresa sem licença sanitária, lacrados... R., 26 , à pena de 6 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão pela pratica dos crimes de venda de medicamentos proibidos e desautorizados, além de violação de lacre da Agência Nacional de Vigilância Sanitária