Liquidação do Dano em Notícias

Relação lógica Nancy Andrighi afirmou que é preciso existir relação lógica entre a ação ou omissão do Bancoob e os danos sofridos pelo cliente em decorrência da liquidação da cooperada local... Bancoob para aplicar o entendimento firmado em 2017 a um caso em que o cliente não era cooperado e buscou o ressarcimento de valores depositados em cooperativa local que foi submetida a processo de liquidação

O idoso que tiver sido lesado por estas empresas deve procurar um advogado para ingressar com uma ação de liquidação individual de sentença... As empresas rés foram condenadas solidariamente a devolver aos idosos os valores correspondentes aos financiamentos feitos (danos materiais); além do pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais para cada... consumidor lesado e o pagamento de R$ 250.000,00 de danos morais coletivos a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa

Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa

Além dos danos morais, o tribunal paulista estabeleceu pensão mensal à família no valor correspondente a um terço dos rendimentos do artista, a serem apurados na fase de liquidação de sentença... O TJSP fixou a indenização por danos morais em R$ 50 mil para a viúva e R$ 50 mil para a filha do cantor, por considerar que, embora a vítima tenha contribuído para o acidente ao dirigir em alta velocidade... Na visão do tribunal paulista, porém, a informação seria crucial para determinar se havia algum defeito de fabricação, e, sem ela, não é possível afastar a responsabilidade da montadora pelos danos, ainda

Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma fabricante de piscina, em liquidação, a pagar R$ 15 mil de indenização a um ex-funcionário... No TST, os ministros afastaram o entendimento da instância ordinária de que a situação só gerou dano material... O pagamento das parcelas rescisórias por meio de cheques sem provisão de fundos motiva a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais

Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa

Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa

Porém, facultou à autora reiniciar a liquidação, caso reúna provas de veiculação dos flashes e da extensão da exposição de suas imagens neles... e de R$ 115 mil pelas seis exibições de oito segundos a título de danos materiais... Com fundamento em regra contida no CPC de 1939, a ministra Andrighi extinguiu a liquidação sem resolução de mérito quanto à parcela relativa às chamadas do programa

Já o músico questionou o encaminhamento da condenação por danos materiais à liquidação de sentença e o paradigma legal adotado pelo TJ-PR para estabelecer essa indenização — como a obra musical tinha três... de sentença, além da indenização por danos morais de R$ 15 mil... correspondentes aos exemplares contrafeitos vendidos no Brasil e no exterior –, revela-se adequada a liquidação de sentença", concluiu a relatora