Manaus (Am) em Notícias

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  • Mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus geram créditos de PIS e COFINS

    Notícias21/01/2022GRM Advogados
    de Manaus... Esse entendimento tem sido aplicado em diversas decisões proferidas pela Justiça Federal do Amazonas e garante a ampliação dos benefícios tributários gozados pelas empresas que fazem parte da Zona Franca... As mercadorias importadas pela Zona Franca de Manaus, destinadas ao seu consumo interno ou industrialização, geram créditos de PIS -importação e COFINS-importação (9,25%) para as empresas que apuram esses
  • MPF promove reunião para debater regularização fundiária em Manaus (AM)

    Notícias31/10/2017Ministério Público Federal
    públicos participantes do Fórum Diálogo Amazonas... Estado (DPE), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da comunidade Uberê, localizada no ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus... O evento foi realizado no dia (26), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam), Centro de Manaus, com participação de líderes comunitários e de representantes dos órgãos
  • Governo do Amazonas confirma morte de seis detentos em presídio de Manaus

    Notícias08/04/2017Agência Brasil
    Subiu para seis o número de detentos mortos hoje (7) na Unidade Prisional da Puraquequara (UPP), na zona leste de Manaus... A ação também está sendo acompanhada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas... Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) informou a identidade das vítimas: Janderson Araújo da Silva – conhecido como Boca Rica, Leonardo Almeida de Souza, Marcos Henrique
  • Moraes suspende decreto de Bolsonaro que reduzia IPI na Zona Franca de Manaus

    Notícias07/05/2022Paulo Kubota
    Na petição apresentada pelo Solidariedade, a bancada do Amazonas afirma que os decretos presidenciais impactam “de forma mortal” contra a competitividade do setor, visto que a Zona Franca já tem isenção... Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 6, dois decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduzia os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus... “A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos Decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo
  • Governo do AM e Prefeitura de Manaus vão retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos, conforme recomendação do MP

    Notícias05/07/2017Ministério Público Federal
    O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus encaminharam ofícios ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informando que acataram a recomendação da instituição para a retirada de nomes de... Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas (92) 2129-4734 / (92) 98415-5277 pram-ascom@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_am Relacionadas MPF/AM: Prefeitura de Manaus... deve retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos MPF/AM: Estado do Amazonas deve retirar nomes de pessoas vivas em bens públicos
  • Projeto inclui as 12 cidades da região metropolitana de Manaus na Zona Franca

    Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
    O texto foi apresentado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM) e modifica o Decreto Lei 288 /67, que regulamenta a Zona Franca de Manaus... Para o deputado, coincidir a zona franca com a região metropolitana de Manaus vai beneficiar as cidades do entorno da capital do Amazonas... A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil km2, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores
  • Zona Franca de Manaus é importante para economia de todo o país, defende Saullo Vianna

    Saullo, que propôs a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Zona Franca de Manaus, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, disse que o Amazonas salvou a economia do país... “Considerando que a economia do Amazonas tem mais de 80% dela baseada no Polo Industrial de Manaus essa é a prova concreta e inquestionável de que este centro produtivo tem papel positivo na economia do... Para o deputado Saullo Vianna, este resultado demonstra, de forma concreta, a importância da Zona Franca de Manaus para todo o Brasil
  • TRF1 mantém isenção de PIS/COFINS em comercialização na Zona Franca de Manaus

    Notícias03/07/2016Âmbito Jurídico
    Processo nº: 0016374-46.2011.4.01.3200/AM... Não incidem também sobre as receitas decorrentes das operações realizadas na Zona Franca de Manaus, mantendo sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas... A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que declarou não caber a incidência do recolhimento de
  • Tamanduá-mirim é resgatado em estacionamento de supermercado de Manaus (AM)

    Foto: Divulgação O Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (BPAmb/AM) resgatou na manhã desta sexta-feira (22), um tamanduá-mirim... O tenente do BPAmb/AM, Alan Patrick, informou que a participação da população é importante, mas explicou ao Portal Amazônia que a responsabilidade de resgates é do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas... Como, o tamanduá não apresentava qualquer tipo de ferimento a nossa equipe o saltará em um lugar longe da área urbana de Manaus”, afirmou
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