Modalidade de Licitação em Notícias

O Plenário começa a analisar agora o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto

Devido a dúvidas dos partidos em relação a mudanças feitas pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), o Plenário adiou a votação da matéria, cujo... A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União

De acordo com o substitutivo da comissão especial, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais... Deputados também podem votar na primeira semana de junho a proposta que altera o rito de tramitação de medidas provisórias O projeto de lei que muda as regras para licitações no setor público (PL 1292/... Das modalidades em vigor, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. Por outra lado, é criado o diálogo competitivo para obras, serviços e compras de grande vulto

Por fim, o desembargador disse não vislumbrar a perspectiva de ocorrência de dano de difícil reparação "subjacente à célere tramitação desta modalidade de recurso". 2033302-88.2020.8.26.0000... A licitação foi questionada na Justiça por um vereador da cidade, que apontou irregularidades em uma cláusula econômica do contrato... Para o juízo de origem, há indícios de ilegalidade na alteração do índice de endividamento admissível para participação na licitação, o que teria favorecido a empresa vencedora

Fica evidente que ele deveria saber que a modalidade de licitação estava equivocada", argumentou... "O parcelamento de um serviço deve alternar as formas de licitação. Exigiria a tomada de preços nas três licitações, o que não foi feito... O prefeito não é nenhum ignorante, e é obrigado a conhecer a lei de licitações . Além disso, ele possui assessoria jurídica

O drawback, nas palavras da relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, "constitui um regime aduaneiro especial, nas modalidades previstas nos incisos do artigo 78 do Decreto-Lei 37 /1966 — isenção... No recurso ao STJ, a União alegou que a expressão "licitação internacional" está ligada às licitações públicas feitas sob a regência da Lei 8.666 /1993, não englobando licitações feitas por empresas privadas... Para a ministra, o legislador, ao conceituar o termo na Lei 11.732 /2008, foi mais abrangente do que na Lei de Licitações , "encampando, além das licitações realizadas no âmbito da administração pública

De acordo com o texto, o administrador poderá contar com modalidades de licitação diferentes das atuais, e a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado), conforme substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)... O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados

Sustenta a empresa, na apelação, que a modalidade de licitação escolhida pela Infraero, no caso, pregão, seja presencial ou eletrônico, não se presta para a concessão de uso de área comercial em aeroportos... de licitação deveria ser adotada no caso”, explicou... “Conquanto a Lei 8.666 /93 tenha estipulado que o tipo de licitação a ser realizada, no caso de concessão de direito real de uso, é a de maior lance ou oferta, não estabeleceu a referida Lei qual a modalidade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1292/95, que institui uma nova Lei de Licitações , criando modalidades de contratação e exigindo seguro-garantia para

Modalidades de Licitação Tipos de Licitação Benefícios concedidos às MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Procedimento no Pregão Eletrônico Quem pode participar ou não Obrigações como licitante O credenciamento na... Ler o Edital de Licitação – Você sabe... Assim a Web Licitações vem para tornar fácil encontrar grandes clientes utilizando apenas a internet para ensinar a participar das licitações públicas