Modelo de Contrato de Aluguel em Notícias

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  • Banco tem de indenizar locatários de cofres roubados

    Notícias07/02/2014Consultor Jurídico
    O contrato de aluguel de cofre bancário deve ser tratado como contrato de locação de serviços... O contrato de aluguel, na visão do desembargador, deve ser visto como um modelo diferente, voltado a público seleto, e não como um acordo massificado, com cláusulas fechadas e ortodoxas... Abrão informou que o aluguel de cofres é feito apenas para clientes com bom relacionamento e alto poder aquisitivo, o que torna sem sentido o pagamento de R$ 820 de aluguel por semestre para guardar bens
  • Preciso contratar advogado para alugar um imóvel?

    Notícias15/02/2019Eloá Cabral
    aluguel anualmente... Pense duas vezes antes de baixar um modelo pronto da internet... Ocorre que, se não houver contrato ou se for mal elaborado sem apontamento do índice corretamente, dificilmente o inquilino aceitará ter o contrato reajustado para pagar mais. 2- Responsabilidades sobre
  • Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado

    Notícias19/03/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word!!Promoção... A pessoa jurídica era uma loja de vestuários, locatária de imóvel pertencente à ré que, de maneira equivocada, informou ao fisco o pagamento de R$ 929,7 mil com aluguéis... Com a decisão, o escritório, mesmo sem contrato formal com a empresária ré, irá receber R$ 53,9 mil — corrigidos desde 2016
  • Edital para aluguel de bloqueador de celular em presídio causa polêmica

    Notícias04/07/2012G1 - Globo.com
    A SCJ afirma que a opção pelo aluguel é mais barata que a compra do modelo de bloqueador e alega que em pouco tempo o equipamento vai ficar ultrapassado e será preciso comprar outro para substituir... A Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SJC) informou no edital que período de vigência do contrato deverá ir até o final do ano, mas preferiu manter em sigilo sobre valor máximo... O edital de licitação aberto para o aluguel de um bloqueador de sinal de celular para o Presídio Regional de Joinville (SC) provocou um impasse e não agradou o juiz da Vara de Execução Penal, João Marcos
  • Terceira Turma autoriza despejo das Lojas Americanas no Barra Shopping

    Notícias13/05/2014Contexto Jurídico
    A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que as Americanas violaram o contrato de aluguel estabelecido com o shopping ao instalar em seu interior pontos de venda... No contrato de locação assinado em 1980, ficou acordado que o valor do aluguel seria um percentual do faturamento bruto da loja... Rateio do sucesso De acordo com Noronha, a cobrança de aluguel percentual proporcional ao faturamento bruto mensal da atividade comercial, nos contratos de locação de loja em shopping center, representa
  • O que são os rendimentos isentos e não tributáveis ?

    Notícias26/01/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    ✅Indenizações por rescisão de contrato de trabalho e por acidente de trabalho. ✅Saques do FGTS... ✅Rendimento de sócio ou de titular de microempresa ou empresa de pequeno porte optante do Simples Nacional, com a exceção do pró-labore, aluguéis e de outros serviços prestados... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli
  • Falta de contrato não impede pagamento de honorários se serviço foi prestado

    Notícias30/10/2019DR. ADEvogado
    A pessoa jurídica era uma loja de vestuários, locatária de imóvel pertencente à ré que, de maneira equivocada, informou ao fisco o pagamento de R$ 929,7 mil com aluguéis... ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição... Com a decisão, o escritório, mesmo sem contrato formal com a empresária ré, irá receber R$ 53,9 mil — corrigidos desde 2016
  • O STJ e a Proibição da Locação de Imóveis por Airbnb.

    Notícias27/11/2023Pedro Esperanza Sudário
    Sobre a natureza jurídica do contrato em questão, o Ministro esclareceu que se trataria de um "contrato atípico de hospedagem" [3]... O Airbnb (e similares), que permite a proprietários alugar imóveis por períodos curtos, é um exemplo desse modelo, compartilhando recursos de hospedagem. [2] A convenção de condomínio é um documento que... Julgados em referência: REsp n. 1.819.075 [11] REsp n. 1.884.483 [12] --- [1] A economia compartilhada é um modelo econômico em que recursos como bens e serviços são compartilhados entre pessoas, normalmente
  • Vice-PGE obtém autorização para quebra de sigilo bancário das contas do PROS

    Notícias03/05/2017Procuradoria Geral da República
    Segundo o inquérito, o prefeito de Marabá/PA, João Salame Neto, que também atuava na direção municipal e estadual do PROS, usava a aeronave por meio de contrato de aluguel firmado em seu nome... Mas apurou-se que haveria um contrato de compra e venda da aeronave, que teria sido vendida, de forma parcelada... Ele lista os fatos que foram objeto de investigação: 1) Aquisição de helicóptero - Noticia-se que o PROS utilizou recursos financeiros do Fundo Partidário para adquirir um helicóptero, modelo Robinson
  • 5 alterações na Lei de Franquias

    Notícias16/03/2020Grupo Bettencourt
    Nessas hipóteses, qualquer das partes terá legitimidade para propor ação renovatória do contrato de locação do imóvel, sendo que o valor do aluguel ao franqueado poderá ser superior ao valor pago pelo... Contrato de franquia Foi consagrada também a possibilidade de eleição de juízo arbitral para solução de controvérsias relacionadas ao contrato de franquia... presidencial ao art. 6º, que disciplinava as regras para concessão de franquias públicas, foi mantida a confirmação expressa de que empresas estatais ou entidades sem fins lucrativos podem adotar o modelo
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