Multa e Suspensão da Carteira de Motorista em Notícias

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  • Decisão pedagógica: Motorista que dirigiu embriagado tem carteira de habilitação suspensa e deverá prestar serviços à comunidade

    Notícias25/07/2017Âmbito Jurídico
    Portanto, o acusado foi condenado a sete meses de detenção e 11 dias multa, em regime aberto, e a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de seis meses... Os policiais convidaram o motorista a fazer o teste do bafômetro, mas ele se recusou... prestar serviços à comunidade ou entidades públicas, pagar pecúnia no valor de um salário mínimo, além de ter a habilitação suspensa por seis meses, por ele ter dirigido embriagado e não estar com a Carteira
  • Rejeitados embargos em habeas corpus que manteve suspensão de CNH

    Notícias17/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O advogado dos réus impetrou um HC, com pedido liminar, perante o TRT18 em maio do mesmo ano, requerendo a liberação das carteiras de motoristas dos empresários suspensas... A relatora confirmou a suspensão das habilitações dos motoristas e afirmou que a pretensão da defesa era rediscutir o julgamento, pois não havia omissões ou obscuridades no acórdão questionado... Ela também aplicou multa pela oposição de embargos protelatórios de 2% sobre o valor da causa. O entendimento da relatora foi acompanhado pelos demais magistrados
  • Lei Seca: Multa por Recusar a Soprar o Bafômetro é Inconstitucional?

    Repassando: multa de R$ 2.934,70; suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses; multa em dobro em caso de reincidência em 12 meses... Em 2006, com a Lei Nº 11.275 /06, a penalidade para quem fosse flagrado dirigindo era multa gravíssima e suspensão da CNH... Só que as algumas multas, dentre as gravíssimas, sofrem incidência de fatores multiplicadores, que fazem o valor a ser pago pelo motorista penalizado aumentar
  • Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque

    Notícias15/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O motorista foi condenado a nove meses e 10 dias de detenção em regime aberto, mais a suspensão de sua carteira nacional de habilitação por três meses e 10 dias, além do pagamento de 15 dias-multa... de Trânsito (Contran) foram detectados no motorista... Na apelação interposta ao TJ, o réu pediu absolvição ao contestar o laudo clínico e os testemunhos dos PMs e, subsidiariamente, a substituição da prestação pecuniária pela aplicação de uma multa
  • Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque

    Notícias15/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O motorista foi condenado a nove meses e 10 dias de detenção em regime aberto, mais a suspensão de sua carteira nacional de habilitação por três meses e 10 dias, além do pagamento de 15 dias-multa... de Trânsito (Contran) foram detectados no motorista... Na apelação interposta ao TJ, o réu pediu absolvição ao contestar o laudo clínico e os testemunhos dos PMs e, subsidiariamente, a substituição da prestação pecuniária pela aplicação de uma multa
  • Direito de Trânsito

    Notícias07/11/2020Ewerton Madeira
    Além da pena de prisão, dá multa de R$2.934,70, apreensão da carteira de motorista e suspensão do direito de dirigir.
  • Novo chefe do Detran-MG tem 120 pontos somados à CNH

    Notícias09/01/2018Doutor Multas
    O CTB prevê que o período de suspensão deva ser de 6 a 24 meses, dependendo da natureza das infrações cometidas. Cancele as multas e os pontos na CNH! Cassação, Suspensão, e todas as outras multas... Se o motorista não entrar com recurso dentro de 30 dias de emitida a primeira notificação , ele receberá a Notificação de Imposição de Penalidade, na qual deverá constar a multa e o tempo de suspensão... Tudo porque foi informado que o novo chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), César Augusto Monteiro Alves Júnior, tem 120 pontos somados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH
  • INSS quer que motorista infrator pague indenização a vítima de acidente de trânsito

    Notícias28/09/2011Âmbito Jurídico
    Hauschild destacou que a medida terá caráter educativo, assim como a Lei Seca , que estabeleceu sanções como o pagamento de multa, a suspensão da carteira de habilitação e a prisão, para o motorista que... "Não se trata de sair procurando quaisquer acidentes culposos [para responsabilizar motoristas]... Segundo ele, o instituto vem ganhando causas desse tipo, o que também deverá ocorrer no caso de motoristas que provocam acidentes de trânsito com vítimas
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