Pagamento de Auxílio Funeral em Notícias

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  • Seguradora honrará apólice de motorista que, embriagado, morreu em acidente

    Notícias23/06/2015JurisWay
    A câmara determinou, em favor da família, o pagamento de R$ 35 mil pela morte acidental, acrescidos de R$ 3 mil a título de auxílio-funeral. A decisão foi unânime (Ap. Crim. n. 2014.062837-5)... A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença e determinou que uma seguradora honre apólice e promova o pagamento de indenização por morte decorrente de acidente de trânsito, mesmo após constatada a embriaguez... Portanto, seria incorreto admitir toda e qualquer situação como passível de exclusão da cobertura contratual e do pagamento do devido, sem que fosse comprovada a correlação de causa e efeito, anotou o
  • Empresa omissa na contratação de seguro de vida previsto em norma coletiva indenizará viúva de ex-empregado

    Notícias08/06/2016COAD
    "Ora, a reclamada é a responsável pela efetividade de tal direito, devendo pagar à autora a indenização de seguro de vida, assim como do auxílio funeral e do valor correspondente a duas cestas básicas... das indenizações de seguro de vida, auxílio funerário e cestas básicas a que o falecido teria direito... analisado pela juíza Luciana Jacob Monteiro de Castro, em sua atuação na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no qual a viúva e inventariante de um ex-servente de uma empresa de engenharia buscou o pagamento
  • Como Assim Acima do Teto constitucional? R$ 33,7 mil

    Notícias01/03/2018Alexoab Oab
    Uma resolucao de 2006 do CNJ prevê que ficam de fora do cálculo do teto remuneratório o auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral e outras parcelas indenizatórias previstas na Lei Orgânica da Magistratura... conselho extrapolou o teto ao menos uma vez em 2017, incluindo o salário e os penduricalhos, como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, antecipação de 13º salário e outros benefícios... Inspirado em modelo implementado pelo Banco do Brasil para monitorar a sua folha de pagamento, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções
  • Congresso aprova liberação de R$ 4,35 bi em créditos orçamentários

    Notícias19/10/2015Câmara dos Deputados
    Igual artifício foi usado no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para o pagamento de auxílio-moradia a servidores no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi... No âmbito do Ministério da Defesa, o projeto permitirá o aporte de R$ 100 mil para despesas com o auxílio funeral de empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul)... Na Superintendência de Seguros Privados (Susep), recursos cancelados da administração da unidade serão realocados para pagar auxílio-moradia (R$ 47.933,00)
  • Empresa que pagou rescisão de trabalhador falecido a dependentes não habilitados terá de fazer novo acerto

    O recibo bancário demonstra que as parcelas rescisórias e o auxílio funeral foram depositados na conta bancária do trabalhador em 12.06.2008... A sentença constatou que, apesar de a empregadora ter pago as verbas rescisórias e o auxílio funeral do empregado morto, não investigou quem eram os reais credores desses valores, que acabaram sendo recebidos... Concluindo que as parcelas rescisórias indicadas no TRCT e o auxílio funeral não foram pagos aos verdadeiros credores ou a quem os representasse, o desembargador manteve a decisão de 1º Grau, no que foi
  • EMPRESA PAGARÁ SEGURO DE VIDA A VIÚVA DE EMPREGADO LICENCIADO QUE MORREU DE CAUSAS NATURAIS

    Notícias11/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Sua companheira recebeu as verbas rescisórias, mas teve negado o pedido de liberação de valores relativos a plano de seguro de vida e auxilio funeral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa... De acordo com a sentença, a suspensão do contrato de trabalho por auxilio doença desobriga o empregador da responsabilidade por certos encargos contratuais, inclusive os referentes a acordos coletivos
  • Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais

    Notícias15/06/2015Âmbito Jurídico
    Sua companheira recebeu as verbas rescisórias, mas teve negado o pedido de liberação de valores relativos a plano de seguro de vida e auxilio funeral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa... De acordo com a sentença, a suspensão do contrato de trabalho por auxilio doença desobriga o empregador da responsabilidade por certos encargos contratuais, inclusive os referentes a acordos coletivos
  • Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais

    Notícias11/06/2015COAD
    Sua companheira recebeu as verbas rescisórias, mas teve negado o pedido de liberação de valores relativos a plano de seguro de vida e auxilio funeral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa... De acordo com a sentença, a suspensão do contrato de trabalho por auxilio doença desobriga o empregador da responsabilidade por certos encargos contratuais, inclusive os referentes a acordos coletivos
  • Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais

    Notícias11/06/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Sua companheira recebeu as verbas rescisórias, mas teve negado o pedido de liberação de valores relativos a plano de seguro de vida e auxilio funeral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa... De acordo com a sentença, a suspensão do contrato de trabalho por auxilio doença desobriga o empregador da responsabilidade por certos encargos contratuais, inclusive os referentes a acordos coletivos
  • Empresa pagará seguro de vida a viúva de empregado licenciado que morreu de causas naturais

    Notícias11/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sua companheira recebeu as verbas rescisórias, mas teve negado o pedido de liberação de valores relativos a plano de seguro de vida e auxilio funeral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Souza Terraplanagem Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento do seguro de vida por morte e despesas funerárias à esposa... De acordo com a sentença, a suspensão do contrato de trabalho por auxilio doença desobriga o empregador da responsabilidade por certos encargos contratuais, inclusive os referentes a acordos coletivos
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