Participação de Menor Importância Reconhecida em Notícias

Leia aqui a entrevista anterior com a primeira mulher trans reconhecida com nome social da OAB... Esta é a segunda entrevista da série do Justificando sobre a participação da mulher na carreira do Direito... Um dos primeiros casos que eu assumi lá, tratava de um menino que insistia ser menor de 18 anos, por isso, não poderia ficar ali

Para fins da caracterização como primeiro emprego, não serão considerados os seguintes vínculos laborais: I - menor aprendiz; II - contrato de experiência; III - trabalho intermitente; e IV - trabalho... (NR) "Art. 39. ................................................................................................................... § 1º Na hipótese de ser reconhecida a existência da relação de emprego... e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho serão designados pelo Ministro de Estado da Economia para mandato de dois anos, admitida uma recondução. § 8º A participação

Para fins da caracterização como primeiro emprego, não serão considerados os seguintes vínculos laborais: I - menor aprendiz; II - contrato de experiência; III - trabalho intermitente; e IV - trabalho... (NR) "Art. 39. ................................................................................................................... § 1º Na hipótese de ser reconhecida a existência da relação de emprego... e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho serão designados pelo Ministro de Estado da Economia para mandato de dois anos, admitida uma recondução. § 8º A participação

Qual a importância de ter um documento, ou seja, de se lavrar uma escritura pública de união estável... aplicadas serão aquelas previstas no art. 1.790 do nosso CC , lembrando que está em trâmite no STF o julgamento de RE 878.694/MG , sendo relator o ministro Roberto Barroso, cuja repercussão geral foi reconhecida... direitos patrimoniais privados, isso quer dizer que você poderá optar por um dos regimes patrimoniais de bens previstos no CC (como, por exemplo, comunhão universal de bens, separação absoluta de bens, participação

Ele salientou a importância da modalidade, mas defendeu que ela não seja objeto da medida provisória. — O futebol feminino não é menor do que nada do que está sendo tratado aqui, mas ele tem que saber... Marcelo Sant’Ana, do Bahia, destacou as normas de participação em campeonatos dos clubes que aderirem ao refinanciamento... Ele também manifestou opinião contrária à regra que determina a responsabilização pessoal dos dirigentes pelas dívidas reconhecidas. — Nenhum dirigente vai aceitar assumir um clube se for se responsabilizar

Ele salientou a importância da modalidade, mas defendeu que ela não seja objeto da medida provisória. - O futebol feminino não é menor do que nada do que está sendo tratado aqui, mas ele tem que saber... Marcelo Sant’Ana, do Bahia, destacou as normas de participação em campeonatos dos clubes que aderirem ao refinanciamento... Ele também manifestou opinião contrária à regra que determina a responsabilização pessoal dos dirigentes pelas dívidas reconhecidas. - Nenhum dirigente vai aceitar assumir um clube se for se responsabilizar

No STJ, a CEF obteve o direito de levantar os valores depositados a menor na ação de consignação... No entanto, ainda que inabilitada, recusava-se, injustificadamente, a receber de volta os documentos relativos à sua participação... O artigo 164 do Código Tributário Nacional ( CTN ) permite que a importância do crédito seja consignada judicialmente pelo contribuinte nos casos de recusa do recebimento, ou subordinação deste ao pagamento

Se a importância do bem jurídico ou a repercussão social da decisão impuser uma participação mais efetiva, com intenso debate oral, não há razão para não se admitir a sustentação do órgão ou entidade que... me parece nem um pouco despropositado equiparar o amicus curiae a uma das funções que, entre nós, o Ministério Público sempre exerceu e continua a exercer, a de fiscal da lei ( custos legis ) e, em menor... Novas Tendências de Participação Processual – O Amicus Curiae no Anteprojeto do Novo CPC . In: FUX, Luiz

"Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu para a redução das desigualdades... A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados... Dilma ressaltou que o Brasil avançou muito nos últimos anos por ter adotado políticas econômicas corretas e políticas sociais profundas, reconhecidas internacionalmente como as mais modernas e amplas do

Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu para a redução das desigualdades... A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (1º) que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta determinando que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam aplicados... Dilma ressaltou que o Brasil avançou muito nos últimos anos por ter adotado políticas econômicas corretas e políticas sociais profundas, reconhecidas internacionalmente como as mais modernas e amplas do