Pedido de Localização de Endereço da Parte em Notícias

mais fácil a localização... A simplificação do registro de paternidade em cartório faz parte do programa Pai Presente, lançado pelo CNJ em 2010... A única condição é que nenhum pedido de reconhecimento de paternidade tenha sido feito à Justiça

Pedido de ressarcimento dos danos causados ao erário. Prosseguimento da ação civil pública. Possibilidade. Tema 1089... Providência com a finalidade de localizar o endereço do executado. Afronta às prerrogativas inerentes à advocacia. Violação do sigilo profissional... Esta se opera quando, sobre a espécie contratual, houver normas que devam obrigatoriamente fazer parte do negócio jurídico por força de lei

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça há muito consolidou o entendimento no sentido de que "a não-localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção iuris tantum... Pedido procedente... De outra parte, se considerada a pena máxima, o aumento resultaria em 2 anos e 8 meses

Júlio Roberto Siqueira Cardoso, a decisão deve ser mantida, pois, segundo ele: “O pedido liminar de bloqueio de importância em dinheiro, eventualmente existente em contas bancárias da parte devedora, não... E, de acordo com autos, o Estado informou um único endereço dos devedores, não sendo encontrados, e, a Receita Federal, juntou ofício trazendo novo endereço do sócio C. A... em que haja a possibilidade de se lograr êxito na sua localização, a fim de que tenha real conhecimento da ação que corre contra si e, consequentemente, caso queira, tome as providências legais para o

de habilitação de credoras nos presentes autos; f) o indeferimento do pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica; g) a intimação do réu MAURÍCIO a indicar a localização e o estado de... No mérito, requereu a revogação da AJG concedida à parte autora... autora a fornecer os endereços e os meios para cumprimento da medida de arresto em relação às empresas por ela indicadas; j) o bloqueio de valores, via BACENJUD, em contas de titularidade dos réus; l)

“A bem do dever anexo de colaboração, que deve empolgar a lealdade entre as partes no processo, cumpriria ao paciente e sua defesa informar ao juízo o endereço, para que a execução pudesse ter o andamento... regular, não se perdendo em inúteis diligências para a sua localização”, afirmou a magistrada... Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas relações obrigacionais

Ele pleiteou também, ainda liminarmente, que o GOOGLE informe os números e endereços (localização) dos IP's (computadores) dos quais partiram as acusações e lhe conceda indenização no valor de R$ 2 milhões... O juiz Jessé de Andrade Alexandria, da Comarca de Martins, indeferiu o pedido do ex-prefeito daquela cidade e candidato ao mesmo cargo no pleito eleitoral deste ano, para que o provedor e sítio cibernético... Prefeito, o juiz entendeu que não lhe assiste razão pelos seguintes motivos: não foi o GOOGLE quem noticiou e publicou as reportagens supostamente ofensivas; o blog que as publicou sequer consta como parte

PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR... do atual endereço da parte contrária... Com este entendimento, a desembargadora Judith dos Santos Mottecy negou pedido do Banco Bradesco de obter da Junta Comercial o endereço de um devedor

É o caso da oferta de passagens aéreas com base na localização geográfica do cidadão, prática conhecida como geopricing (precificação geográfica)... o titular quando a seu pedido; * Para pleitos em processos judicial, administrativo ou arbitral; * Para a proteção do crédito, nos termos do Código de Defesa do Consumidor... Abrangência * Quaisquer dados, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, obtido em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc)

Após diversas tentativas de citação da ré, em diversos endereços diferentes, fora realizada a citação por edital e sobreveio parecer ministerial com pedido de suspensão do processo e do curso do prazo... Após novas tentativas de localização da ré, inclusive junto ao sistema Infopen⁄ES, não houve êxito e o Parquet requereu a decretação da prisão da acusada... O ministro Edson Fachin também conheceu em parte da ação, para obstar a impetração 'per saltum'