Prova Testemunhal Trabalhista em Notícias

S.A. que contestava decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida no curso de uma ação trabalhista e, por conta disso, negou as horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas... Ao analisar os argumentos da empresa, o regional concluiu pela procedência da rescisória, por reconhecer a falsidade da prova testemunhal... Ele sustentou que as alegações de falsidade da prova testemunhal em sede de ação rescisória, e não em momento anterior, teriam afrontado os artigos 795 , 796 , 798 da Consolidação das Leis do Trabalho

O juízo de primeiro grau considerou a prova testemunhal imprestável e determinou que o colega fosse ouvido apenas como informante... Informante Na reclamação trabalhista, o empregado, que pretendia o reconhecimento de pagamento de parcelas “por fora”, indicou como testemunha um colega de trabalho que também ajuizara ação contra a empresa... “As pessoas que presenciaram os fatos objeto da prova oral são as indicadas para que o juízo possa estabelecer os limites do ocorrido dentro das alegações apresentadas”, afirmou

Ao analisar os argumentos da empresa, o regional concluiu pela procedência da rescisória, por reconhecer a falsidade da prova testemunhal... Ele sustentou que as alegações de falsidade da prova testemunhal em sede de ação rescisória, e não em momento anterior, teriam afrontado os artigos 795 , 796 , 798 da Consolidação das Leis do Trabalho... testemunhal produzida no curso de uma ação trabalhista e, por conta disso, negou as horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas em sentença

Um ex-fiscal da Veja Engenharia Ambiental S.A., que contestava decisão que considerou falsa a prova testemunhal produzida no curso de uma ação trabalhista, teve provimento ao recurso ordinário negado... O julgador considerou correta a decisão quanto ao reconhecimento da falsidade da prova testemunhal produzida no processo originário... Ao analisar os argumentos da Veja, o Regional concluiu pela procedência da rescisória, por reconhecer a falsidade da prova testemunhal

Com o entendimento de que cabe ao juiz apreciar ou não prova testemunhal considerada repetitiva e desnecessária para a solução da controvérsia, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou... Em 2007, o trabalhador reclamou na Justiça Trabalhista contra a demissão por justa causa, que o deixou desempregado por vários meses e sem receber o seguro-desemprego, e pediu para receber as verbas rescisórias... A empresa recorreu alegando cerceamento de defesa porque o juiz de primeiro grau não teria levado em conta uma prova oral

O Regional entendeu que o juiz tem liberdade para apreciar as provas que julgar necessárias, e a falta dos documentos não poderia ser suprida por prova testemunhal... Para a empresa, ao contrário do entendimento do TRT, a jornada e o fornecimento de EPIs podem ser comprovados por prova testemunhal, e a ausência dos documentos gera presunção apenas relativas das alegações... “Salvo em caso de confissão ou de inutilidade ou impertinência da prova, ao juiz não é dado indeferir a produção de prova testemunhal sobre fatos relevantes, pertinentes e controvertidos da causa”, afirmou

No Processo do Trabalho, a prova testemunhal tem grande valor, prevalecendo, muitas vezes, sobre a prova documental... Em sua análise, a julgadora de origem ponderou que a prova do processo, especialmente a testemunhal, mostrou-se muito contraditória... A Turma prestigiou a valoração da prova testemunhal feita pela juíza sentenciante e, dessa forma, manteve o entendimento de que não houve comprovação de trabalho anteriormente à formalização do contrato

Como se não bastasse, "a prova testemunhal demonstrou o tratamento desrespeitoso do representante da reclamada com relação à reclamante"... Além disso, "não houve produção de prova pericial, para aferir a validade dessas informações", tampouco a "produção de prova testemunhal, com a oitiva da suposta consumidora lesada, por exemplo, a fim... no processo trabalhista em que a trabalhadora questionou essa e outras diversas irregularidades, como o fato de ter sido demitida por justa causa, por ter esquecido de lançar no livro caixa o recebimento

Quanto à prova testemunhal, o relator ressaltou que não foi suficiente à comprovação do alegado, uma vez que, consoante consignado na sentença, as testemunhas foram contraditórias quanto às indagações... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Saulo Casali Bahia, destacou que tanto a prova documental quanto a prova pericial não permitiram concluir pela existência de união estável entre a... ____________________________________ Manual Prático Completo - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz Kit Jurídico 14x1 - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Trabalhista

Analisando as atribuições de cada um dos cargos e de acordo com a prova testemunhal colhida durante a instrução, tem-se que, não obstante as testemunhas não tenham prestado compromisso – visto que servidores... Caso dos autos em que a prova testemunhal conforta a tese defendida na inicial de que servidor público titular de cargo de Operário exerce atribuições próprias do cargo de Eletricista, sem a devida contraprestação... verifica-se que a FGF – VI percebida pelo autor era paga aos servidores ocupantes de cargo de nível simples e não necessariamente para chefiar equipe ou fiscalizar, atribuições estas, ademais, que a prova testemunhal